No estudo da estrutura organizacional da Administração Públ...
No estudo da estrutura organizacional da Administração Pública, determinado setor analisou a natureza jurídica e a classificação dos órgãos públicos, especialmente quanto à autonomia, capacidade decisória e posição na hierarquia administrativa, visando correta compreensão do funcionamento institucional.
Assinale a alternativa CORRETA.
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Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: A distinção entre órgãos independentes, autônomos e subalternos: o item correto é o que afirma que órgãos independentes não se subordinam hierarquicamente.
- Se a alternativa falar em ápice da estrutura e ausência de subordinação hierárquica, o referencial é órgão independente.
- Se o item disser que o órgão apenas executa ordens, sem direção relevante, a classificação aponta para órgão subalterno, não autônomo.
- Se houver personalidade jurídica própria ou integração à Administração Indireta, não se trata de órgão, mas de entidade administrativa.
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Comentários
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GABARITO: C
Independentes: Topo da estrutura estatal. Sem subordinação hierárquica (ex.: Presidência, Congresso, STF, MP, TCs).
Autônomos: Logo abaixo dos independentes. Têm ampla autonomia administrativa e financeira, mas estão subordinados aos independentes (ex.: Ministérios, Secretarias de Estado).
Superiores: Têm poder de direção e decisão, mas submetem-se ao controle dos órgãos autônomos e independentes (ex.: Departamentos, Divisões).
Subalternos: Executam tarefas meramente operacionais e de rotina, com reduzido poder decisório (ex.: Seções de protocolo, portarias).
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