A ética pública contemporânea reconhece que a atuação
do servidor influencia diretamente a credibilidade das
instituições e a confiança da sociedade na
Administração. Mesmo na ausência de prejuízo material,
determinadas condutas podem comprometer a imagem
institucional. Nesse contexto, assinale a alternativa
CORRETA que indica a postura eticamente adequada do
agente público.

Question

A ética pública contemporânea reconhece que a atuação
do servidor influencia diretamente a credibilidade das
instituições e a confiança da sociedade na
Administração. Mesmo na ausência de prejuízo material,
determinadas condutas podem comprometer a imagem
institucional. Nesse contexto, assinale a alternativa
CORRETA que indica a postura eticamente adequada do
agente público. Alternativa A: Limitar sua responsabilidade ética às situações que
causem prejuízo financeiro direto, pois a imagem
institucional não integra a esfera funcional do
servidor. Ou Alternativa B: Agir de modo a preservar a confiança da sociedade
na Administração, evitando comportamentos que,
ainda que legais, gerem descrédito institucional ou
abalem a imagem do serviço público.  Ou Alternativa C: Considerar que a avaliação ética depende
exclusivamente da intenção subjetiva do agente,
independentemente dos efeitos institucionais
gerados por sua conduta. Ou Alternativa D: Entender que a reputação da Administração é
responsabilidade exclusiva dos gestores superiores,
não se estendendo aos demais servidores públicos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Agir de modo a preservar a confiança da sociedade
na Administração, evitando comportamentos que,
ainda que legais, gerem descrédito institucional ou
abalem a imagem do serviço público.  Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo era que a ética do servidor não se limita a dano material nem à legalidade estrita; o Decreto nº 1.171/1994 exige conduta compatível com a preservação da confiança da sociedade e da imagem institucional.Tema central: Imagem institucional e éticaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque reduz a responsabilidade ética ao prejuízo financeiro direto e exclui a imagem institucional da esfera funcional. O Código não limita a ética ao dano material; ao contrário, exige observância do elemento ético da conduta e admite repercussão da atuação do servidor sobre seu bom conceito funcional e sobre a confiança social.BCertaA alternativa B está correta porque o Código de Ética impõe ao servidor atuação orientada por dignidade, decoro, zelo, eficácia e consciência dos princípios morais. Assim, a conduta deve preservar a confiança social e a imagem do serviço público, ainda que não haja prejuízo financeiro direto.CErradaEstá errada porque trata a intenção subjetiva como critério exclusivo de avaliação ética. Pela base normativa, a análise ética também considera a conduta em si e seus efeitos institucionais, inclusive o potencial de diminuir o bom conceito do serviço público.DErradaEstá errada porque atribui a reputação da Administração apenas aos gestores superiores. O Código dirige os deveres éticos ao servidor público em geral, de modo que a responsabilidade pela preservação da imagem institucional alcança todos os servidores, e não só a chefia.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi identificar ética pública apenas com legalidade ou com dano financeiro, quando o Código também protege a confiança da sociedade e a imagem institucional.Dica para questões semelhantesSe a alternativa restringir a ética funcional a prejuízo material, ela contraria o Código de Ética.Se a alternativa separar legalidade e reputação institucional como se a segunda fosse irrelevante, ela tende a estar errada.Nas questões sobre o Decreto nº 1.171/1994, verifique se a conduta é analisada também pelo decoro, dignidade e reflexo no bom conceito do serviço público.Desconfie de alternativas que concentrem a responsabilidade ética apenas na chefia; o dever ético é de todo servidor.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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