Sobre a Política Nacional de Saúde Integral das Populações d...

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Q3881490 Saúde Pública
Sobre a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta, analise as afirmativas abaixo.

I. Considera populações do campo e da floresta: povos e comunidades que têm seus modos de vida, produção e reprodução social relacionados predominantemente com o campo, a floresta, os ambientes aquáticos, a agropecuária e o extrativismo.
II. Um dos objetivos da política visa contribuir para a redução das vulnerabilidades em saúde das populações do campo e da floresta, desenvolvendo ações integrais voltadas para a saúde do idoso, da mulher, da pessoa com deficiência, da criança e do adolescente, do homem e do trabalhador, considerando a saúde sexual e reprodutiva, bem como a violência sexual e doméstica.
III. A competência da implementação da Política Nacional de Saúde Integral das populações do Campo e da Floresta é exclusiva da União por meio do Ministério da Saúde.

Está(ão) correta(s) 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A questão exigia conferir, nas assertivas, a definição das populações abrangidas, um objetivo específico da política e a forma de implementação no SUS. A base confirma que I e II reproduzem a norma e afasta a III, porque a implementação não é exclusiva da União, o que fixa o gabarito em B.

Tema central: abrangência e implementação da política
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque inclui a assertiva III. A base é expressa ao afirmar que a implementação da política não é competência exclusiva da União, mas envolve também gestão estadual, distrital e municipal no SUS.
B
Certa
A alternativa B está certa porque as assertivas I e II correspondem ao conteúdo normativo da política. A I traz a definição das populações do campo e da floresta, abrangendo povos e comunidades cujos modos de vida, produção e reprodução social se relacionam predominantemente com o campo, a floresta, os ambientes aquáticos, a agropecuária e o extrativismo. A II também está de acordo com os objetivos específicos da política, ao prever a redução de vulnerabilidades em saúde por meio de ações integrais voltadas a grupos como idoso, mulher, pessoa com deficiência, criança e adolescente, homem e trabalhador, com atenção à saúde sexual e reprodutiva e à violência sexual e doméstica. Como a III é incompatível com a implementação interfederativa no SUS, sobra I e II, apenas.
C
Errada
Está errada por dois motivos concretos: exclui a II, que a base aponta como objetivo específico expresso da política, e mantém a III, que contraria a natureza interfederativa da implementação.
D
Errada
Está errada porque retira a I, embora ela corresponda à definição normativa das populações abrangidas, e considera a III correta, apesar de a base afirmar que não há competência exclusiva da União para implementar a política.
E
Errada
Está errada porque toma como correta apenas a III, justamente a assertiva invalidada pela base. O plano operativo se dirige às gestões federal, estadual, distrital e municipal do SUS.
Pegadinha da questão
A confusão foi supor que, por ser uma política nacional instituída no âmbito do SUS, sua implementação seria exclusiva do Ministério da Saúde; a base afasta essa leitura e afirma a execução interfederativa.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre políticas do SUS, se a assertiva falar em competência exclusiva da União, confronte com a lógica interfederativa antes de marcar.
  • Quando o item reproduz definição de público-alvo e objetivos específicos em redação normativa, a checagem deve ser literal, não por impressão geral.
  • Diferença de nomenclatura da política em fontes consolidadas não altera o julgamento quando o conteúdo material da definição, dos objetivos e da implementação permanece o mesmo.

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