A.L.C, mulher transexual de 60 anos, busca assistência na Un...

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Q3881488 Saúde Pública
A.L.C, mulher transexual de 60 anos, busca assistência na Unidade Básica de Saúde do seu território devido a apresentar níveis pressóricos elevados. Diante disso, a referida usuária tem garantido o acesso à atenção primária a partir do atendimento das suas necessidades individuais de saúde, assegurado pelo seguinte princípio do Sistema Único de Saúde e da Rede de Atenção à Saúde operacionalizada na Atenção Básica: 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: O trecho decisivo é “atendimento das suas necessidades individuais de saúde”, que aponta para a equidade e leva à alternativa E.

Tema central: Equidade na Atenção Básica
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. Territorialização e adscrição são dispositivos de organização da APS por território e de responsabilização sanitária da equipe. O enunciado, porém, não cobra critério organizacional territorial; cobra o princípio que fundamenta o acesso conforme necessidade individual.
B
Errada
Incorreta. População adscrita é o conjunto de usuários vinculados a uma equipe ou serviço. Isso define responsabilidade assistencial sobre uma população, mas não expressa o critério distributivo de garantir atenção diferenciada segundo necessidade.
C
Errada
Incorreta. Cuidado centrado na pessoa valoriza singularidade, preferências e participação da pessoa no cuidado. A questão, contudo, pede o princípio do SUS/RAS que assegura acesso segundo necessidade; esse fundamento não é o cuidado centrado na pessoa, e sim a equidade.
D
Errada
Incorreta. Longitudinalidade do cuidado se refere à continuidade da relação e ao seguimento ao longo do tempo entre usuário e equipe. O ponto cobrado não é continuidade temporal do cuidado, mas o fundamento do acesso conforme necessidades de saúde.
E
Certa
A alternativa E está certa porque equidade, no SUS e na Atenção Básica, é o critério de oferta de ações e serviços conforme as necessidades de saúde das pessoas e grupos, com reconhecimento de diferenças e vulnerabilidades, para reduzir desigualdades no acesso e no cuidado. Como o enunciado pergunta pelo princípio que assegura o acesso a partir das necessidades individuais de saúde, é esse conceito que sustenta a resposta.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar o princípio de acesso segundo necessidade por ideias próximas, como cuidado centrado na pessoa, ou por elementos do enunciado ligados ao território, como territorialização, adscrição e população adscrita. O termo decisivo era “necessidades individuais de saúde”, que aponta para equidade.
Dica para questões semelhantes
  • Se o enunciado falar em acesso ou oferta de cuidado conforme necessidade, diferença ou vulnerabilidade, o critério a testar primeiro é equidade.
  • Se a alternativa tratar de território, adscrição ou população vinculada, ela aponta para organização da APS, não para justiça distributiva do acesso.
  • Se a alternativa falar em singularidade da pessoa ou participação no cuidado, verifique se a questão pede relação clínica/organização do cuidado ou princípio de acesso; só no segundo caso a resposta tende a ser equidade.

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