À luz das disposições da Lei n.º 9.985/2000 (Sistema Naciona...

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Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Geologia |

Q3974206 Direito Ambiental

À luz das disposições da Lei n.º 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), assinale a opção correta.

A restauração define-se como a restituição de um ecossistema a uma condição não degradada, independentemente de sua proximidade com a condição original.

Todas as categorias pertencentes ao grupo de proteção integral são obrigatoriamente de posse e domínio públicos.

O zoneamento e as normas de uso devem ser estabelecidos, obrigatoriamente, no ato de criação da unidade.

O subsolo e o espaço aéreo, sempre que influírem na estabilidade do ecossistema, integram os limites das unidades de conservação.

Na estação ecológica, a proibição de alteração dos ecossistemas é absoluta, não se admitindo intervenções, ainda que para fins de restauração.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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