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Q3881487 Saúde Pública
O reconhecimento do racismo, das desigualdades étnico-raciais e do racismo institucional como determinantes sociais das condições de saúde se estabelece enquanto marca da política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Sobre os objetivos da política, analise as afirmativas a seguir.

I. Garantir e ampliar o acesso da população negra do campo e da floresta, em particular as populações quilombolas, às ações e aos serviços de saúde.
II. Identificar, combater e prevenir situações de abuso, exploração e violência, incluindo assédio moral, no ambiente de trabalho.
III. Aprimorar a qualidade dos sistemas de informação em saúde, por meio da inclusão do quesito cor em todos os instrumentos de coleta de dados adotados pelos serviços públicos, os conveniados ou contratados com o SUS.
IV. Monitorar e avaliar as mudanças na cultura institucional, visando à garantia dos princípios antirracistas e não discriminatórios.
V. Incluir os saberes e práticas populares de saúde, sobretudo aqueles preservados pelas religiões de matrizes africanas.

São objetivos da política 
Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: O enunciado pediu a identificação dos itens que correspondem a objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Na comparação com o rol oficial, I, II, III e IV são objetivos específicos, enquanto V aparece na política em outra categoria normativa, como diretriz. Por isso, a alternativa correta é a E.

Tema central: Objetivos da PNSIPN
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque exclui a assertiva IV, que também integra o rol oficial de objetivos específicos da política.
B
Errada
Está errada porque omite a assertiva II, embora ela conste entre os objetivos específicos da PNSIPN.
C
Errada
Está errada por dois motivos concretos: inclui V como se fosse objetivo, quando esse conteúdo é diretriz, e exclui I e III, que são objetivos específicos.
D
Errada
Está errada porque também trata V como objetivo indevidamente e ainda deixa de fora I e II, ambos previstos no rol oficial de objetivos específicos.
E
Certa
A alternativa E está certa porque reúne exatamente as assertivas que correspondem aos objetivos específicos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Segundo o rol oficial, são objetivos: garantir e ampliar o acesso da população negra do campo e da floresta, especialmente quilombolas (I); identificar, combater e prevenir abuso, exploração e violência, inclusive assédio moral, no trabalho (II); aprimorar os sistemas de informação com inclusão do quesito cor (III); e monitorar e avaliar mudanças na cultura institucional para assegurar princípios antirracistas e não discriminatórios (IV). O item V não entra porque seu conteúdo está na política em outra categoria normativa: diretriz, e não objetivo.
Pegadinha da questão
A confusão era entre conteúdo que integra a política e conteúdo classificado especificamente como objetivo. O item V é compatível com a PNSIPN, mas sua categoria normativa é diretriz, não objetivo.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão pedir “objetivos”, confira a categoria normativa exata do item, sem marcar por mera afinidade temática.
  • Em políticas públicas, conteúdo verdadeiro pode estar em seção diversa; existir no texto oficial não basta para qualificá-lo como objetivo.
  • Se a banca listar assertivas muito próximas do texto legal, a resolução depende de comparação literal com o rol correspondente.

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