O Brasil resolveu fortalecer as ações de proteção da sua bi...

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O Brasil resolveu fortalecer as ações de proteção da sua biodiversidade, cujo potencial econômico já foi comparado ao do pré-sal pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. No início do mês de junho de 2012, o IBAMA autuou 35 empresas, no valor total de R$ 88 milhões, por usarem recursos nativos sem repartir corretamente os lucros com as localidades de onde foram extraídos, conforme prevê a Medida Provisória n.º 2.186-16, de 23 de agosto de 2001.

Danilo Fariello. Cerco à biopirataria. Internet: (com adaptações)

A fiscalização permanente em portos e aeroportos é um instrumento de monitoramento contra a biopirataria.

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A alternativa correta é: C - certo

Tema central: A questão aborda a proteção da biodiversidade brasileira e as ações contra a biopirataria, um tema importante para a preservação dos recursos naturais e para o cumprimento das legislações ambientais no Brasil.

Contexto e importância: A biodiversidade do Brasil é uma das mais ricas do mundo, e seu potencial econômico é imenso, comparável a grandes reservas de recursos naturais como o pré-sal. A fiscalização em portos e aeroportos é fundamental para prevenir a biopirataria, que representa a extração e uso ilegal de recursos biológicos.

Conceitos relevantes: A Medida Provisória n.º 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, estabelece normas para o uso dos recursos genéticos e a repartição dos benefícios, assegurando que as comunidades locais sejam compensadas de forma justa. Ações como as do IBAMA, que autuou empresas por desrespeito a essa norma, são essenciais para a proteção das riquezas naturais do país.

Justificativa da alternativa correta: A fiscalização em portos e aeroportos é um dos instrumentos mais eficazes contra a biopirataria, pois são pontos de saída e entrada de recursos biológicos. Essa ação permite o monitoramento constante e impede a exportação ilegal de amostras de biodiversidade, garantindo que os recursos sejam utilizados de maneira sustentável e legal.

Estratégias de interpretação: Para questões de "Certo ou Errado", é crucial entender o contexto geral e os detalhes específicos do texto de apoio. Além disso, o conhecimento prévio sobre legislações ambientais e suas implicações práticas pode ajudar a identificar a validade das afirmações.

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"O Governo Federal e o Ministério do Meio Ambiente desenvolvem uma série de iniciativas destinadas ao combate à biopirataria no Brasil, como fiscalização de remessas de material biológico nos correios, fiscalização permanente em portos e aeroportos, operações contra ações de traficantes de material biológico, capacitação da fiscalização e autos de infração."

FONTE: http://www.mma.gov.br/destaques/itemlist/category/102-acesso-ilegal-biopirataria

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