Alternativa correta: C - nos casos previstos no dicionário de dados.

1. Tema central da questão

Esta questão trata sobre metadados geoespaciais e a obrigatoriedade de seu preenchimento conforme o Perfil de Metadados Geoespaciais Brasileiro (PMGB). O tema é fundamental para quem atua com bancos de dados geográficos e Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE), pois a correta documentação dos dados garante a qualidade, rastreabilidade e o compartilhamento eficiente das informações espaciais.

2. Resumo teórico

Metadados são dados sobre os dados, ou seja, informações que descrevem o conteúdo, qualidade, condição e outras características dos dados geoespaciais. O PMGB, conforme estabelecido pelo decreto da INDE, define um conjunto de elementos organizados em seções e indica, no dicionário de dados, quais campos são de preenchimento obrigatório, opcional ou condicional. Essa normatização segue referências internacionais, como a ISO 19115.

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa C está correta, pois, segundo o PMGB, o preenchimento dos metadados é obrigatório somente nos casos previstos no dicionário de dados, onde há uma indicação clara de quais campos são essenciais. Isso garante padronização sem onerar desnecessariamente o processo de documentação. Esta orientação está presente no próprio manual do PMGB (IBGE, 2009 e atualizações).

4. Análise das alternativas incorretas

• A – Errada: Não são todos os metadados que têm preenchimento obrigatório; há flexibilidade definida no dicionário de dados.
• B – Errada: O perfil sumarizado é apenas um conjunto resumido e não define por si só obrigatoriedade de todos os metadados.
• D – Errada: A obrigatoriedade não se restringe apenas à seção Identificação, mas a todos os campos obrigatórios conforme o dicionário de dados.
• E – Errada: Não há restrição quanto ao momento de produção dos dados; a obrigatoriedade é definida pelo PMGB e seu dicionário.

5. Estratégias para interpretação

Fique atento a palavras como “todos”, “apenas” ou limitações temporais, pois são comuns em pegadinhas. Busque sempre relacionar perguntas sobre normas com as fontes oficiais e analise o contexto em que a obrigatoriedade é citada: neste caso, o dicionário de dados do PMGB é determinante.

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Um dicionário de dados é um recurso utilizado na gestão de bases de dados para fornecer informações detalhadas sobre os dados armazenados. Ele serve como uma espécie de catálogo que descreve os elementos de dados em um sistema, especificando suas propriedades, formatos e relações. Aqui estão alguns dos principais componentes e funções de um dicionário de dados:

1. Definição de Campos: Descreve cada campo ou atributo de dados, incluindo seu nome, tipo de dado (como inteiro, texto, data), comprimento, e se é obrigatório ou opcional.
2. Estrutura de Tabelas: Documenta as tabelas existentes em um banco de dados, incluindo os nomes das tabelas e a descrição de cada uma.
3. Relações Entre Tabelas: Especifica as chaves primárias e estrangeiras e como as tabelas estão relacionadas entre si.
4. Regras de Validação: Define as regras e restrições que os dados devem obedecer para serem considerados válidos, como formatos específicos ou valores permitidos.
5. Origem dos Dados: Indica a procedência dos dados, como foram coletados, e por quais processos passaram.
6. Proprietários dos Dados: Identifica quem é responsável pela gestão e manutenção dos dados.
7. Metadados: Fornece informações adicionais sobre os dados, como quando foram criados, modificados e por quem.
8. Normas e Padrões: Inclui as normas e padrões que os dados devem seguir, o que pode ser essencial para a interoperabilidade e a integração de sistemas.

No contexto do Perfil de Metadados Geoespaciais Brasileiro (PMGB), o dicionário de dados especificaria quais metadados são obrigatórios, quais são opcionais, e em quais circunstâncias cada tipo de metadado deve ser preenchido. Portanto, ele é fundamental para garantir a consistência e a padronização dos metadados geoespaciais utilizados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo federal.