Uma certa propriedade rural será desmembrada em 12 lotes, nã...

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Q942136 Engenharia Cartográfica

Uma certa propriedade rural será desmembrada em 12 lotes, não necessariamente do mesmo tamanho. A propriedade atual dispõe de algumas estradas vicinais interconectadas assim como de alguns córregos que podem ser utilizados como referência no particionamento da área em questão.

Os novos memoriais descritivos elaborados descreverão os limites dos lotes, atendendo obrigatoriamente à seguinte restrição topológica:

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Alternativa correta: E - um limite de lote não pode cruzar outro limite de lote.

Tema central da questão: A questão trata de restrições topológicas em banco de dados geográficos aplicados ao desmembramento de propriedades rurais. O candidato deve reconhecer as regras espaciais que organizam a representação de feições (objetos geográficos) como lotes, estradas e córregos em sistemas de informação geográfica (SIG).

Resumo teórico: No SIG, limites de lotes são geralmente representados por linhas (vetores). A topologia define relações espaciais que garantem integridade dos dados, como: não sobreposição, não cruzamento e contiguidade.
De acordo com normas técnicas, como a NBR 14.166/1998 e recomendações do IBGE, limites de lotes nunca podem se cruzar, pois cada lote deve ser uma área contínua, sem interseções contraditórias. Isso evita problemas legais e cadastrais.

Justificativa da alternativa correta:
A alternativa E está correta: O cruzamento de limites implica sobreposição/confusão entre áreas, o que é proibido pela topologia em projetos de parcelamento de solo. Lotear significa dividir sem interseção entre lotes, garantindo que cada área seja exclusiva.

Análise das alternativas incorretas:

  • A: Córregos frequentemente servem como referência natural para limites de lotes e podem tocá-los.
  • B: O córrego pode cruzar o limite; às vezes, um lote pode estar em ambas as margens, respeitando a legislação ambiental.
  • C: Estradas podem intersectar limites, pois servem de acesso; podem inclusive coincidir com eles.
  • D: Mesmo sendo comum utilizar estradas como limites, elas podem cruzá-los dependendo do projeto viário e parcelamento.

Estrategias de interpretação: Observe palavras-chave como "cruzar" ou "tocar", e lembre-se de que lotes não podem se sobrepor ou cruzar em representação cartográfica.
Desconfie de afirmativas absolutas sobre córregos e estradas, pois na prática, podem servir como limites ou cruzar subdivisões.

Fontes: IBGE – Manual Técnico de Geociências; NBR 14.166/1998 (ABNT); Leis de Parcelamento do Solo Urbano (Lei 6.766/1979).

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um limite de lote não pode cruzar outro limite de lote.

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