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Q371093

Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: TJ-PB Prova: IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q371093 Direito Notarial e Registral

Todas as assertivas abaixo estão relacionadas, com exceção de uma, a infrações disciplinares, sujeitando os notários e oficiais de registro à imposição de penalidades. Assinale a alternativa INCORRETA:

Cobrança indevida ou excessiva de emolumentos, exceto no caso de urgência declarada pela parte interessada.

Inobservância das prescrições legais e normativas.

Praticar conduta atentatória às instituições notariais e de registro.

Deixar de fiscalizar o recolhimento de impostos incidentes sobre os atos de sua responsabilidade.

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