TEMA CENTRAL: A questão aborda as atribuições do Agente de Combate às Endemias (ACE), conforme a Lei nº 11.350/2006. É fundamental conhecer bem o que cabe a esse profissional dentro do SUS para não confundir suas funções com as do Agente Comunitário de Saúde (ACS).

EXPLICAÇÃO TEÓRICA: O ACE atua na vigilância, prevenção e controle de doenças, sobretudo as endêmicas e infectocontagiosas, relacionadas a fatores do meio ambiente, como água parada, lixo e presença de vetores. Suas ações seguem as diretrizes técnicas do SUS, podendo incluir o uso controlado de substâncias químicas (ex: larvicidas, inseticidas).

COMENTÁRIO DAS ALTERNATIVAS:

I – Correta. Segundo o art. 4º da Lei 11.350/2006, “o ACE exerce atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças endêmicas e infectocontagiosas”; corresponde perfeitamente ao descrito.

II – Correta. O ACE pode usar agentes químicos para prevenção de vetores e participa de programas de saúde orientados pelo SUS, tudo de acordo com a legislação.

III – Incorreta. Diagnóstico demográfico e sociocultural é atribuição exclusiva do ACS (Art. 3º, § único, I, da mesma lei). Não faz parte do trabalho do ACE, sendo uma pegadinha clássica em provas!

ESTRATÉGIA DE INTERPRETAÇÃO: Atenção: algumas funções podem parecer semelhantes, então sempre localize no texto da lei a diferença entre ACE e ACS. Palavras como “sociocultural”, “cadastro de famílias” e “diagnóstico demográfico” remetem ao ACS. Já “controle de doenças”, “prevenção de endemias” e “aplicação de produtos químicos” são típicas do ACE.

ALTERNATIVA CORRETA:
Letra A) I e II apenas.

Esse tipo de questão costuma buscar se o candidato sabe distinguir claramente as responsabilidades dos cargos do SUS. Não caia na armadilha de generalizar atividades por parecerem “parecidas”. Consulte sempre a lei quando houver dúvida.

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A utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural da comunidade.

É atribuição dos Agentes comunitários de saúde ACS

não é dos Agentes de combate a endemias ACEs