A escrituração escolar consiste no registro sistemático de i...
I. A escrituração escolar possui diversas finalidades, entre elas, assegurar a verificação da identidade de cada estudante, da regularidade e da autenticidade de sua vida escolar.
II. O histórico escolar, um dos documentos que constitui a escrituração escolar, deve conter, entre outras informações, indicação da série, ano escolar, período, ciclo, módulo ou etapa a que correspondem os estudos realizados pelo estudante e, quando aplicáveis, as informações sobre classificação ou reclassificação.
III. A emissão de documentos que tratam da vida acadêmica dos discentes, tais como, históricos escolares e certificados, com rasuras, só é admitida nas situações em que ocorrem as devidas correções, constando a assinatura do secretário escolar e do gestor da unidade de ensino validando o ato.
IV. A escrituração escolar lida com documentos transitórios (como declarações de matrícula) e com documentos permanentes (como registros de matrículas). Conforme a legislação em vigor, os documentos transitórios podem ser eliminados após 6 meses, e os documentos permanentes, após 3 anos.
Assinale a alternativa que apresenta apenas asserções corretas.
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: A questão exigia identificar quais assertivas estavam de acordo com as normas de escrituração escolar: I e II estão corretas, enquanto III erra ao admitir rasuras validadas por assinatura e IV erra ao prever eliminação de documento permanente em 3 anos. Por isso, a alternativa correta é a B, que reúne apenas I e II.
- Em escrituração escolar, trate como correta a finalidade ligada à identidade do estudante, à regularidade dos estudos e à autenticidade da vida escolar.
- No histórico escolar, verifique se aparecem a etapa/série/ano ou equivalente e, quando cabível, os registros de classificação ou reclassificação.
- Se a assertiva admitir emenda ou rasura em documento escolar como algo validável por assinatura, a tendência é de erro.
- Quando a questão trouxer descarte de documento permanente em prazo curto, isso já basta para rejeição, mesmo que os demais prazos variem conforme o sistema.
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III - ERRADA: Rasura só é tolerada em alguns registros internos, nunca em documentos que saem para o aluno. Livros e fichas internos de registro (livro de matrículas, diário de classe, livro de atas, ficha individual), quando não houver outro meio, podem ter correção com ressalva: traço simples sobre o erro, sem apagar, correção ao lado, data, assinatura e, em geral, carimbo. Histórico escolar, Certificado de conclusão, Declaração formais de escolaridade (Nesses, se houve erro, o procedimento correto é anular o documento e emitir outro, e não "consertar" na caneta)
IV - ERRADA: O erro está nos prazos, a guarda e eliminação dos documentos são bem maiores. Em tabelas de temporalidade usadas na gestão de documentos acadêmicos, o histórico escolar aparece classificado como documento de guarda permanente, ou seja, deve ser mantido sem prazo final de eliminação, aproximadamente 30 anos ou mais, justamente porque muitos ex‑alunos pedem comprovantes décadas depois
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