O sistema viário deve ser projetado de modo a garantir condições seguras de circulação, o que implica considerar fatores como declividade, geometria da via e estabilidade do terreno, em consonância com o princípio da segurança viária previsto no Código de Trânsito Brasileiro.

Em áreas de encosta, o traçado viário deve compatibilizar-se com a topografia, de modo a minimizar riscos à circulação e atender às diretrizes de engenharia de tráfego e infraestrutura estabelecidas pelos órgãos competentes.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a segurança dos pedestres em vias urbanas é considerada secundária em relação à fluidez do tráfego de veículos, em áreas com declividade acentuada.

A definição dos leitos carroçáveis em áreas declivosas deve considerar não apenas o fluxo de veículos, mas também aspectos relacionados à drenagem, aderência e segurança operacional da via.

Os passeios destinados à circulação de pedestres devem ser planejados de forma a assegurar segurança e acessibilidade, podendo exigir soluções técnicas específicas em função da declividade do terreno.