A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), atualizada em 2017, é o documento normativo que dita o funcionamento e a organização da Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde. Dentre as resoluções desse documento, ele fala dos tipos de equipes de saúde e das atribuições de cada profissional integrante da equipe. Dentre essas atribuições, existem aquelas que são comuns a todos os profissionais; aquelas que são comuns a mais de um, porém não a todos os profissionais; e aquelas que são específicas de cada profissional.

É exemplo de atribuição comum a todos os membros das equipes que atuam na Atenção Básica (AB):