Tema central: Educação Ambiental, com foco na diferenciação entre educação ambiental formal e não formal e a obrigatoriedade da dimensão ambiental na formação de professores, conforme a Lei nº 9.795/1999 (Política Nacional de Educação Ambiental).

Comentário Técnico: A educação ambiental é uma aprendizagem permanente, essencial para a sociedade desenvolver valores e atitudes responsáveis em relação ao meio ambiente. Segundo a lei, a educação ambiental formal ocorre em instituições públicas e privadas, integrada aos currículos e de forma interdisciplinar, enquanto a educação ambiental não formal abrange práticas educativas fora do ambiente escolar, destinadas à mobilização e sensibilização da coletividade.

Alternativa D – Correta. O Art. 11 da Lei 9.795/1999 determina que a dimensão ambiental seja incluída nos currículos de formação de professores, em todos os níveis, além de prever a formação continuada dos docentes nessa temática. Isso visa garantir que a educação ambiental permeie toda a prática educativa e o processo de ensino-aprendizagem, fortalecendo o compromisso com a sustentabilidade.

Análise das alternativas incorretas:

A) Incorreta. A definição apresentada descreve a educação ambiental formal, porém a alternativa se refere à não formal, gerando um erro conceitual contrário ao previsto pela legislação (Art. 10).

B) Incorreta. Embora cite etapas e modalidades de ensino, isso é pertinente à educação formal, não à não formal, que ocorre fora do ensino regular e visa a sensibilização comunitária (Art. 13).

C) Incorreta. Define corretamente a educação ambiental não formal, mas erra ao apresentá-la como sendo a formal.

E) Incorreta. Apesar de afirmar corretamente a inter e multidisciplinaridade, a lei veda a criação de disciplina específica, e sim a integração nos currículos (Art. 10, §1º).

Dica de Prova: Fique atento a troca de termos (formal x não formal), menção a currículos (associados à formal) e abordagens coletivas (associadas à não formal). Palavras/expressões como “disciplina específica” e “todos os níveis” também são indicativos-chave para marcar corretamente!

Conclusão: A alternativa D reflete o que está expresso na lei e garante a abordagem ambiental no processo de formação docente, elemento central para a efetivação das políticas públicas ambientais em educação.

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