No Brasil, o sistema de informação para captação de eventos...
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Q3948748
Psicologia
No Brasil, o sistema de informação para captação
de eventos adversos relacionados ao processo de
cuidado foi elaborado com base na Classificação
Internacional para Segurança do Paciente, da
Aliança Mundial para a Segurança do Paciente da
OMS. Sobre as ações de notificação e
monitoramento de eventos adversos relacionados
tanto aos produtos quanto às falhas nos processos
de cuidado, é correto afirmar que
Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: O ponto decisivo era a distinção feita pela Anvisa entre os formulários do sistema: nos eventos adversos relacionados à assistência à saúde, não se exige identificação do paciente, enquanto nos formulários referentes a produtos essa identificação é exigida. Como o enunciado cobrava as ações de notificação e monitoramento no sistema, essa regra tornava correta a alternativa E.
Tema central: Notificação no Notivisa
Análise das alternativas
A
Errada
A assertiva desloca o foco para a "guarda das informações" como responsabilidade do NSP, mas a regra decisiva cobrada pela questão é outra: a distinção entre formulários de produtos e de assistência à saúde. Como não enfrenta esse critério normativo, a alternativa não se sustenta.
B
Errada
O erro está em afirmar que a notificação do cidadão é obrigatória. Pela regra expressa da Anvisa, pacientes, familiares e cuidadores podem notificar, mas essa notificação é voluntária.
C
Errada
A alternativa contraria a regra de sigilo do notificador. A identificação do notificador pode ser importante para esclarecimentos, mas não é divulgada ao serviço de saúde envolvido.
D
Errada
Ela erra no ponto principal ao dizer que a notificação pelo NSP é facultativa. A base indica que a notificação de eventos adversos pelo NSP é obrigatória; o fato de os dados analisados pela Anvisa serem divulgados sem identificação da fonte não corrige esse erro.
E
Certa
A alternativa E está correta porque aplica a distinção normativa expressa pela Anvisa entre dois tipos de formulário. O critério técnico é este: formulários de notificação referentes a produtos exigem identificação do paciente; já os formulários de eventos adversos relacionados à assistência em saúde não exigem essa identificação. Portanto, a assertiva coincide com a regra específica usada para resolver a questão.
Pegadinha da questão
A confusão real foi generalizar regras do sistema: tratar como obrigatória a notificação do cidadão, supor divulgação da identidade do notificador e, sobretudo, estender a exigência de identificação do paciente a todos os formulários, quando ela vale apenas para os referentes a produtos.
Dica para questões semelhantes
- Separe sempre as regras aplicáveis ao cidadão das regras aplicáveis ao NSP: para o cidadão, a notificação é voluntária; para o NSP, é obrigatória.
- Em questões sobre notificação, confira se o item fala de sigilo do notificador ou de identificação do paciente, porque são pontos distintos.
- Quando a banca comparar formulários do sistema, verifique se a exigência mencionada vale para produtos ou para eventos adversos da assistência à saúde.
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