De acordo com a Resolução nº 16, de 21 de agosto
de 2019, “Todas as agências, filiais ou sucursais,
sejam elas localizadas em uma ou mais
jurisdições, deverão indicar a(o) psicóloga(o)
Responsável Técnica(o) – RT – naquele local e
apresentar documentos relativos à constituição da
unidade.”.
Nesse sentido, um psicólogo foi convidado para
ser RT na sua unidade e, para tanto, deve
considerar que

Question

De acordo com a Resolução nº 16, de 21 de agosto
de 2019, “Todas as agências, filiais ou sucursais,
sejam elas localizadas em uma ou mais
jurisdições, deverão indicar a(o) psicóloga(o)
Responsável Técnica(o) – RT – naquele local e
apresentar documentos relativos à constituição da
unidade.”.
Nesse sentido, um psicólogo foi convidado para
ser RT na sua unidade e, para tanto, deve
considerar que Alternativa A: o registro somente será concedido a esse
psicólogo se os serviços oferecidos se
enquadrarem na área da psicologia e a suas
aplicações e houver mais do que cinco
profissionais da área atuando na empresa. Ou Alternativa B: esse psicólogo deve garantir que os demais
psicólogos que trabalham nesse espaço utilizem a
mesma abordagem e que obedecem aos demais
princípios estabelecidos pelo Código de Ética
Profissional. Ou Alternativa C: esse profissional pode ser indicado a Responsável
Técnico de Pessoa Jurídica, comprovando vínculo
com a empresa e termo de Responsabilidade
Técnica, sem necessidade de inscrição no
Conselho Regional de Psicologia.  Ou Alternativa D: deferido o pedido para atuação como psicólogo
RT, o Conselho Regional de Psicologia emitirá
Certificado de Registro com validade de três anos
em toda a área de sua jurisdição, que deverá ser
afixado em local visível ao público, durante todo o
período de atividades. Ou Alternativa E: como Responsável Técnico, esse psicólogo tem
responsabilidade de acompanhar os serviços de
psicologia prestados e zelar pelo cumprimento
legal e tem responsabilidade ética individual pelos
integrantes de sua equipe.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] deferido o pedido para atuação como psicólogo
RT, o Conselho Regional de Psicologia emitirá
Certificado de Registro com validade de três anos
em toda a área de sua jurisdição, que deverá ser
afixado em local visível ao público, durante todo o
período de atividades. Gabarito: DFundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar, entre as alternativas, a regra sobre os efeitos do deferimento do registro da pessoa jurídica na Resolução CFP nº 16/2019.Tema central: Registro de pessoa jurídicaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque cria uma exigência quantitativa que a resolução não estabelece: a existência de mais de cinco profissionais da área na empresa. O critério normativo indicado na base é o enquadramento da pessoa jurídica e a necessidade de registro/cadastro, não número mínimo de psicólogos para concessão do registro.BErradaEstá errada porque atribui ao RT o dever de impor a mesma abordagem aos demais psicólogos, o que contraria a autonomia técnica assegurada às(aos) profissionais que atuam na pessoa jurídica. A base é expressa ao indicar que a norma exige liberdade técnica e observância ao Código de Ética, não padronização obrigatória de abordagem.CErradaEstá errada porque afirma que o psicólogo pode ser indicado como RT sem necessidade de inscrição no CRP. Isso suprime requisito essencial, já que a base aponta exigência de vínculo com a empresa e de regularidade perante o Conselho, inclusive com certidão negativa da(o) RT.DCertaA alternativa D está correta porque coincide com a disciplina normativa do registro da pessoa jurídica no CRP: deferido o pedido, é emitido Certificado de Registro, com validade de três anos e afixação em local visível ao público.EErradaEstá errada porque atribui ao RT responsabilidade ética individual pelos integrantes da equipe, o que não se sustenta nos termos apresentados pela base.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi trocar a regra objetiva sobre os efeitos do deferimento do registro da pessoa jurídica por afirmações amplas sobre deveres do RT, incluindo imposição de abordagem, dispensa de regularidade no CRP ou responsabilidade ética pelos atos de terceiros.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar RT e registro de pessoa jurídica, verifique primeiro os efeitos formais do deferimento: certificado, prazo de validade e afixação obrigatória.Desconfie de alternativas que acrescentem requisito numérico ou condição não prevista expressamente na norma.Separe responsabilidade técnica de responsabilidade ética pessoal: ocupar a função de RT não autoriza concluir responsabilidade automática pelos atos dos demais profissionais.

De acordo com a Resolução nº 16, de 21 de agosto de 2019, “...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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