Está incluída no campo de atuação do Sistema
Único de Saúde (SUS) a execução de ações de
vigilância sanitária, de vigilância epidemiológica,
de saúde do trabalhador, de assistência
terapêutica integral, inclusive farmacêutica, e de
saúde bucal. Assinale a alternativa que
corresponde a ação/ações de vigilância sanitária.

Question

Está incluída no campo de atuação do Sistema
Único de Saúde (SUS) a execução de ações de
vigilância sanitária, de vigilância epidemiológica,
de saúde do trabalhador, de assistência
terapêutica integral, inclusive farmacêutica, e de
saúde bucal. Assinale a alternativa que
corresponde a ação/ações de vigilância sanitária. Alternativa A: Ações que proporcionam detecção ou prevenção
de qualquer mudança nos fatores determinantes
de saúde individual ou coletiva, com a finalidade
de recomendar e adotar as medidas de prevenção
e controle das doenças ou agravos. Ou Alternativa B: Controle de bens de consumo que, direta ou
indiretamente, se relacionem com a saúde,
compreendidas todas as etapas e processos, da
produção ao consumo. Ou Alternativa C: Atividades que se destinam à promoção e
proteção, à recuperação e reabilitação da saúde
dos trabalhadores submetidos aos riscos e
agravos advindos das condições de trabalho. Ou Alternativa D: Ações articuladas, em todos os níveis de
complexidade, que visem garantir promoção,
prevenção, recuperação e reabilitação
odontológica, individual e coletiva, inseridas no
contexto da integralidade da atenção à saúde.  Ou Alternativa E: Ações e serviços de prevenção, diagnóstico e
tratamento das intoxicações agudas e crônicas
decorrentes da exposição a substâncias químicas,
medicamentos e toxinas de animais peçonhentos
e de plantas tóxicas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] Ações e serviços de prevenção, diagnóstico e
tratamento das intoxicações agudas e crônicas
decorrentes da exposição a substâncias químicas,
medicamentos e toxinas de animais peçonhentos
e de plantas tóxicas. Gabarito: EFundamento decisivo: A decisão estava na identificação da alternativa que reproduz o texto do art. 6º, § 5º, da Lei nº 8.080/1990, e não das definições de vigilância sanitária, epidemiológica, saúde do trabalhador ou saúde bucal.Tema central: Assistência toxicológica no campo de atuação do SUSAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque o texto descreve vigilância epidemiológica, nos termos do art. 6º, § 2º, da Lei nº 8.080/1990: detecção ou prevenção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes de saúde para recomendar e adotar medidas de prevenção e controle de doenças ou agravos. Portanto, não corresponde à alternativa tomada como correta pela banca.BErradaIncorreta segundo o gabarito oficial porque a redação coincide com o conceito legal de vigilância sanitária do art. 6º, § 1º, I, da Lei nº 8.080/1990: controle de bens de consumo relacionados com a saúde em todas as etapas, da produção ao consumo. A inconsistência real é que essa é justamente a definição legal de vigilância sanitária, enquanto o gabarito oficial foi E.CErradaIncorreta porque o texto corresponde ao conceito legal de saúde do trabalhador, previsto no art. 6º, § 3º, da Lei nº 8.080/1990. O foco aqui é promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores expostos a riscos e agravos do trabalho, e não o conteúdo da alternativa correta oficial.DErradaIncorreta porque a redação descreve saúde bucal, conforme o art. 6º, § 4º, da Lei nº 8.080/1990. O elemento decisivo é a referência expressa à promoção, prevenção, recuperação e reabilitação odontológica, individual e coletiva.ECertaA alternativa E corresponde ao conceito legal de assistência toxicológica previsto no art. 6º, § 5º, da Lei nº 8.080/1990: conjunto de ações e serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento das intoxicações agudas e crônicas decorrentes da exposição a substâncias químicas, medicamentos e toxinas de animais peçonhentos e de plantas tóxicas.Pegadinha da questãoA confusão real está em misturar, no mesmo artigo da Lei nº 8.080/1990, definições legais diferentes: a alternativa B traz a definição de vigilância sanitária pedida no enunciado, mas o gabarito oficial aponta E, que corresponde tecnicamente à assistência toxicológica.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar conceitos do art. 6º da Lei nº 8.080/1990, compare a redação da alternativa com a definição legal específica antes de interpretar por aproximação.Diferencie pelos núcleos do texto: 'fatores determinantes e controle de agravos' indica vigilância epidemiológica; 'bens de consumo da produção ao consumo' indica vigilância sanitária.Se aparecer prevenção, diagnóstico e tratamento de intoxicações por substâncias, medicamentos ou toxinas, o enquadramento legal é assistência toxicológica.Se o enunciado e o gabarito oficial entrarem em tensão, registre qual alternativa coincide com a definição legal e qual foi a opção oficialmente adotada.

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Gabarito comentado

Gabarito: E

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