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Q1337190 Serviço Social
Sobre a Lei 8.080/90, que dispõe sobre “as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes”, entre eles o Sistema Único de Saúde (SUS), considere os seguintes itens:
1. Alimentação, trabalho e renda. 2. Moradia, saneamento básico e meio ambiente. 3. Higiene pessoal e asseio do vestuário e da moradia. 4. Educação, transporte e lazer.
É/São fator(es) determinante(s) e condicionante(s) da saúde:
Alternativas

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Para analisar esta questão sobre a Lei 8.080/90, que é fundamental para o entendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, devemos compreender os fatores determinantes e condicionantes da saúde. Esses fatores são elementos que afetam diretamente a saúde das populações e incluem aspectos sociais, econômicos e ambientais.

A Lei 8.080/90 estabelece que saúde não se limita à ausência de doenças, mas é influenciada por condições de vida. Assim, a saúde é determinada por vários fatores:

  • Alimentação, trabalho e renda: Esses fatores são essenciais para a saúde, pois uma boa nutrição e condições adequadas de trabalho e renda são fundamentais para garantir o bem-estar e acesso a serviços de saúde. Estes fatores estão contemplados na Lei como determinantes de saúde.
  • Moradia, saneamento básico e meio ambiente: Condições de moradia adequada e acesso a saneamento são cruciais para prevenir doenças e promover saúde, sendo reconhecidos como determinantes de saúde pela Lei 8.080/90.
  • Educação, transporte e lazer: A educação é um importante determinante social da saúde, pois influencia o acesso a informações e serviços. O transporte e o lazer também impactam a qualidade de vida e bem-estar.

Agora, vamos analisar as alternativas:

Alternativa C (1, 2 e 4 apenas) é a correta. Alimentação, trabalho e renda (1), moradia, saneamento básico e meio ambiente (2), e educação, transporte e lazer (4) estão claramente reconhecidos como fatores determinantes de saúde de acordo com a Lei 8.080/90.

Analisando as alternativas incorretas:

  • A - 1 apenas: Incorreta, pois desconsidera outros fatores determinantes.
  • B - 3 e 4 apenas: Incorreta, pois "higiene pessoal e asseio do vestuário e da moradia" (3) não é um determinante direto conforme a Lei.
  • D - 2, 3 e 4 apenas: Incorreta, pelo mesmo motivo da alternativa B.
  • E - 1, 2, 3 e 4: Incorreta, pois inclui o item 3, que não é listado como determinante principal na Lei.

Ao estudar essa questão, é importante destacar que a compreensão dos determinantes sociais da saúde é fundamental para a prática profissional no serviço social e para atuar no SUS.

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3º A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais; os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do País.

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