A alternativa correta é a B: o mecanismo normalmente utilizado para demonstrar a conformidade com os requisitos legais relativos às finanças públicas.

Explicação:

O demonstrativo que compara a execução orçamentária (o que foi arrecadado e gasto) com o orçamento previsto (o que foi planejado) é o Balanço Orçamentário.

A principal finalidade desse demonstrativo, conforme estabelecido pela normativa de finanças públicas (como a Lei 4.320/64 e a LRF), é exatamente demonstrar a conformidade da gestão com os requisitos legais. Ele é o instrumento que evidencia se a administração pública:

• Arrecadou todas as receitas previstas na lei orçamentária.
• Limitou seus gastos aos créditos autorizados pelo Poder Legislativo.
• Executou o orçamento de acordo com a lei.

Portanto, é um mecanismo fundamental de transparência e prestação de contas, mostrando a legalidade e a fidelidade da execução orçamentária perante o que foi legalmente previsto.

Por que as outras alternativas estão incorretas:

• A: O foco do Balanço Orçamentário não é demonstrar o "consumo de bens públicos pela coletividade". Esse é um conceito mais relacionado à eficiência e eficácia, que são melhor avaliados por outros instrumentos, como os indicadores de desempenho.
• C: O Balanço Orçamentário não identifica "duplicidade de funções do planejamento". Sua função é comparar o planejado (orçamento) com o executado, e não analisar a qualidade ou sobreposição do próprio planejamento.
• D: O Balanço Orçamentário demonstra volumes de recursos, mas sua comparação é entre o previsto e o realizado, e não diretamente com "metas a serem atingidas" ou com um "plano econômico". A comparação com metas físicas e objetivos é feita por outros demonstrativos, como a Demonstração dos Fluxos de Caixa e a análise de indicadores de desempenho. O plano econômico é um instrumento de contexto macroeconômico, não o parâmetro direto de comparação para a execução orçamentária.