A NR-1 estabelece que a promoção de capacitação e treinamento é uma obrigação fundamental do
empregador para os trabalhadores, sendo essencial
para garantir a segurança e saúde no ambiente de
trabalho.
Assinale a alternativa correta sobre a capacitação e o
treinamento em segurança e saúde no trabalho.

Question

A NR-1 estabelece que a promoção de capacitação e treinamento é uma obrigação fundamental do
empregador para os trabalhadores, sendo essencial
para garantir a segurança e saúde no ambiente de
trabalho.
Assinale a alternativa correta sobre a capacitação e o
treinamento em segurança e saúde no trabalho. Alternativa A: O treinamento eventual deve ocorrer de acordo
com a periodicidade estabelecida nas normativas ou, quando não estabelecido, em um prazo
determinado pelo empregador. Ou Alternativa B: O treinamento inicial deve ocorrer após o
retorno de afastamento ao trabalho por
período superior a cento e oitenta dias. Ou Alternativa C: O treinamento inicial deve ocorrer quando
houver mudança nos procedimentos que impliquem em alteração dos riscos ocupacionais. Ou Alternativa D: O treinamento eventual deve acontecer na
ocorrência de acidente grave ou fatal, que indique a necessidade de novo treinamento. Ou Alternativa E: O treinamento periódico deve ocorrer antes de
o trabalhador iniciar suas funções.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] O treinamento eventual deve acontecer na
ocorrência de acidente grave ou fatal, que indique a necessidade de novo treinamento. Gabarito: DFundamento decisivo: A resolução dependia da regra expressa da NR-1, item 1.6.1.2.3, alínea b: a ocorrência de acidente grave ou fatal que indique a necessidade de novo treinamento é hipótese de treinamento eventual. Como a alternativa D reproduz exatamente essa situação, ela é a correta.Tema central: Treinamentos na NR-1Análise das alternativasAErradaIncorreta. A descrição apresentada é a regra do treinamento periódico: ele ocorre conforme a periodicidade estabelecida nas NR ou, se não houver previsão, em prazo determinado pelo empregador. A alternativa erra ao atribuir esse regime ao treinamento eventual.BErradaIncorreta. Retorno de afastamento ao trabalho por período superior a 180 dias é hipótese de treinamento eventual, não de treinamento inicial. O erro está na classificação da situação.CErradaIncorreta. Mudança nos procedimentos que implique alteração dos riscos ocupacionais enseja treinamento eventual, não inicial. A alternativa troca a modalidade de treinamento aplicável.DCertaA alternativa D está correta porque a NR-1 classifica como treinamento eventual a ocorrência de acidente grave ou fatal que indique a necessidade de novo treinamento. O critério técnico decisivo é a correspondência direta entre a situação descrita na alternativa e a hipótese expressamente prevista no item 1.6.1.2.3, alínea b, da norma.EErradaIncorreta. A exigência de ocorrer antes de o trabalhador iniciar suas funções pertence ao treinamento inicial. A alternativa atribui essa regra ao treinamento periódico, o que contraria a NR-1.Pegadinha da questãoA questão explorou a troca entre as hipóteses de treinamento inicial, periódico e eventual, especialmente ao deslocar para o eventual a regra de periodicidade do periódico e para o inicial situações que a NR-1 trata como eventual.Dica para questões semelhantesSe a situação envolver acidente grave ou fatal com necessidade de novo treinamento, classifique como treinamento eventual.Se a regra falar em periodicidade prevista em NR ou, na falta dela, prazo definido pelo empregador, isso aponta para treinamento periódico.Se a referência for antes do início das funções, a hipótese é de treinamento inicial.Se houver retorno de afastamento superior a 180 dias ou mudança de procedimentos com alteração de riscos ocupacionais, verifique treinamento eventual.

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Gabarito comentado

Gabarito: D

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