Tema central: A questão aborda a legislação que regulamenta a profissão de bibliotecário no Brasil, um dos pilares do conteúdo exigido em concursos para o cargo de Bibliotecário. É fundamental conhecer e diferenciar o que cada lei dispõe sobre organização profissional, direitos, deveres e políticas públicas na área.

Explicação do tema: As normas e legislações na Biblioteconomia determinam não só o exercício profissional, mas também como bibliotecas devem ser implementadas e administradas. O conhecimento dessas leis é essencial para garantir direitos, atuar eticamente e compreender o contexto institucional da profissão.

Justificativa da alternativa correta:

Alternativa C (CORRETA): A Lei nº 4.084, de 1962 é a legislação que regulamenta a profissão de bibliotecário no Brasil. Define requisitos, atribuições e cria os Conselhos Federal e Regionais de Biblioteconomia (CFB/CRB). Em provas, concentre-se na relação entre o número da lei e seu conteúdo, pois trocas sutilmente podem confundir.

Análise das alternativas incorretas:

A) Errada: A Lei nº 12.244 trata realmente da universalização das bibliotecas escolares, mas foi sancionada em 2010, e não em 1989. Atenção à data: trocar anos é pegadinha comum.

B) Errada: A Lei nº 10.753 é de 2003 e institui a Política Nacional do Livro, não de Leitura e Escrita. O erro aqui é tanto na data quanto no tema exato da lei, aspectos explorados para confundir o candidato.

D) Errada: A Lei nº 9.674 altera pontos da Lei 4.084/62, relativa ao exercício profissional do bibliotecário, mas é de 1998 – não 2023. Novamente, a data errada é o detalhe chave.

Estratégias e Dicas:

• Associe corretamente número da lei à data e ao assunto tratado, montando “pares” mentais durante o estudo.
• Fique atento a trocas de palavras nos conteúdos das leis (ex.: “livro” x “leitura” x “escrita”).
• Quando houver menção a datas ou números de lei, sempre desconfie e verifique cuidadosamente; são erros sutis, porém recorrentes.

Resumo para provas: Grave: Lei 4.084/62 regula a profissão de Bibliotecário (atribuindo competências, exigências e Conselhos). Leis com datas e nomes trocados são armadilhas constantes. Faça leituras críticas das alternativas.

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