Referente a lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999 que
define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. É
competência da União:

Question

Referente a lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999 que
define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. É
competência da União: Alternativa A: Proporcionar o acesso universal ao sistema público
de saúde, sem discriminação. Ou Alternativa B: Normatizar, controlar e fiscalizar produtos,
substâncias e serviços de interesse para a saúde.  Ou Alternativa C: A assistência às pessoas por intermédio de ações de
promoção, proteção e recuperação da saúde.  Ou Alternativa D: A formulação de política de saúde destinada a
promover, nos campos econômico e social. Ou Alternativa E: A identificação e divulgação dos fatores
condicionantes e determinantes da saúde.

Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense · Accepted Answer

Alternativa [B] Normatizar, controlar e fiscalizar produtos,
substâncias e serviços de interesse para a saúde.

Referente a lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999 que defi...

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