Home Concursos Públicos Questões Q3658913 Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alterna... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3658913 Direito Constitucional Direitos Sociais , Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Mauá - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Porto Mauá - RS - Operário Especializado e Operador de Máquinas | Q3658913 Direito Constitucional Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre o salário mínimo. Alternativas A Depende de decisão do Tribunal Superior do Trabalho para sua fixação. B É definido por cada Estado de forma independente. C Seu valor é acordado apenas em convenções coletivas. D Depende exclusivamente das decisões do Poder Judiciário. E É fixado em lei, vale para todo o país e deve cobrir as necessidades básicas do trabalhador e de sua família. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (6) Comentários (6) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro