Considere as normas estabelecidas pelo código civil brasilei...

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Q548810

Ano: 2015 Banca: IBFC Órgão: SAEB-BA Prova: IBFC - 2015 - SAEB-BA - Técnico de Registro de Comércio |

Q548810 Direito Civil

Considere as normas estabelecidas pelo código civil brasileiro sobre a evicção e assinale a alternativa correta.

Pode o adquirente demandar pela evicção, ainda que soubesse que a coisa era alheia ou litigiosa.

As vantagens auferidas pelo adquirente com a coisa não serão objeto de dedução da quantia que lhe houver de dar o alienante.

As benfeitorias necessárias ou úteis não serão pagas pelo alienante.

Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção, subsistindo tal garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública.

A responsabilidade por evicção não pode ser reduzida ou excluída por cláusula contratual.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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