Quando estiver prevista a pena de demissão para a falta impu...
O gabarito desta questão está errado. Vejam o que diz o art. 146, da lei 8.112/90:
Art. 146. Sempre que o ilícito praticado pelo servidor ensejar a imposição de penalidade de suspensão por mais de 30 (trinta) dias, de demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade, ou destituição de cargo em comissão, será obrigatória a instauração de processo disciplinar.
Gabarito correto: Letra A.
SINDICÂNCIA ---> ADVERTÊNCIA OU SUSPENSÃO ATÉ 30 DIAS
PROCESSO DISCIPLINAR ---> DEMISSÃO E SUSPENSÃO SUPERIOR A 30 DIAS
Essas bancas chagam a ser ridículas hehehehe A e D são corretas. Letra A correta segundo a literalidade da lei. Letra D correta segundo os fundamentos ariundos da própria dogmática adminstrativa. Aí vem uma banca pé de chinelo querer criar uma pegadinha, mas acaba se enrolando todinha ahahahahaha trágico, trágico