Home Concursos Públicos Questões Q3495202 De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta. Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3495202 Direito Penal Tipicidade , Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: POLÍCIA CIENTÍFICA - PE Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - POLÍCIA CIENTÍFICA - PE - Perito Criminal - Farmácia | Q3495202 Direito Penal De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta. Alternativas A A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem, com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado. B O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão produtora de qualquer resultado superveniente. C Diz-se o crime tentado quando o agente, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza. D Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até a publicação da sentença, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida pela metade. E O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo e a culpa. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (14) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro