A Vigilância Sanitária é responsável por proteger a
saúde da população por meio do controle e fiscalização
de produtos, serviços e ambientes que possam
representar riscos sanitários. Atua na prevenção de
danos e na promoção de condições seguras de
produção, comercialização e consumo. Suas ações são
essenciais para garantir qualidade de vida e segurança
em saúde pública. Com base nesse contexto, registre V,
para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.
(__) Entre suas atribuições, inclui-se a fiscalização de
alimentos, medicamentos, cosméticos e serviços de
saúde, visando à segurança sanitária da população.(__) A atuação da Vigilância Sanitária contribui para a
promoção e proteção da saúde coletiva, integrando
estratégias de prevenção e controle de riscos sanitários.
(__) A atuação da Vigilância Sanitária limita-se ao
controle de doenças transmissíveis, não abrangendo
outros riscos à saúde.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

Question

A Vigilância Sanitária é responsável por proteger a
saúde da população por meio do controle e fiscalização
de produtos, serviços e ambientes que possam
representar riscos sanitários. Atua na prevenção de
danos e na promoção de condições seguras de
produção, comercialização e consumo. Suas ações são
essenciais para garantir qualidade de vida e segurança
em saúde pública. Com base nesse contexto, registre V,
para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.
(__) Entre suas atribuições, inclui-se a fiscalização de
alimentos, medicamentos, cosméticos e serviços de
saúde, visando à segurança sanitária da população.(__) A atuação da Vigilância Sanitária contribui para a
promoção e proteção da saúde coletiva, integrando
estratégias de prevenção e controle de riscos sanitários.
(__) A atuação da Vigilância Sanitária limita-se ao
controle de doenças transmissíveis, não abrangendo
outros riscos à saúde.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.  Alternativa A: V, V, V.  Ou Alternativa B: F, F, F. Ou Alternativa C: V, V, F. Ou Alternativa D:  F, V, V.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] V, V, F. Gabarito: CO que precisava saber: Era necessário saber o conceito legal de vigilância sanitária na Lei 8.080/1990: trata-se de um conjunto de ações destinado a eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir em problemas sanitários ligados ao meio ambiente, à produção e circulação de bens e à prestação de serviços de interesse da saúde. Por isso, sua atuação abrange a fiscalização de produtos e serviços, como alimentos, medicamentos, cosméticos e serviços de saúde, com finalidade de promoção e proteção da saúde da população, não se restringindo ao controle de doenças transmissíveis.Critério decisivo: A vigilância sanitária, segundo a Lei 8.080/1990, é um conjunto de ações voltado a eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e a intervir em problemas sanitários ligados ao meio ambiente, à produção e circulação de bens e à prestação de serviços de interesse da saúde; por isso, fiscaliza produtos e serviços como alimentos, medicamentos e cosméticos, e não se limita ao controle de doenças transmissíveis.Tema central: Vigilância Sanitária no SUS: conceito, finalidade e alcance das açõesAnálise das alternativasAErradaIncorreta, porque a sequência V, V, V depende de considerar verdadeira a terceira afirmativa. A base afirma expressamente que é falsa a limitação da vigilância sanitária ao controle de doenças transmissíveis, já que sua atuação também alcança produtos, serviços, ambientes e processos.BErradaIncorreta, porque a base sustenta como verdadeiras as duas primeiras afirmativas. A vigilância sanitária fiscaliza produtos e serviços de interesse à saúde e contribui para a promoção e proteção da saúde coletiva por meio da prevenção e do controle de riscos sanitários.CCertaA alternativa C traz a sequência V, V, F, que corresponde ao alcance das ações de vigilância sanitária descrito na base. A primeira afirmativa é verdadeira porque a atuação sanitária alcança produtos e serviços sujeitos a controle sanitário, incluindo alimentos, medicamentos, cosméticos e serviços de saúde. A segunda também é verdadeira porque a finalidade dessas ações é promover a proteção da saúde da população por meio do controle sanitário e da prevenção de riscos. A terceira é falsa porque a vigilância sanitária não se limita ao controle de doenças transmissíveis; ela também atua sobre riscos relacionados a produtos, serviços, ambientes e processos.DErradaIncorreta, porque começa com F na primeira afirmativa, mas a base informa que a vigilância sanitária abrange a fiscalização de alimentos, medicamentos, cosméticos e serviços de saúde. Assim, a primeira proposição é verdadeira, o que impede essa sequência.Pegadinha da questãoA pegadinha foi confundir vigilância sanitária com vigilância epidemiológica e, com isso, aceitar a ideia de que sua atuação se limitaria ao controle de doenças transmissíveis. A base deixa claro que a vigilância sanitária também atua sobre riscos ligados a produtos, serviços, ambientes e processos de interesse da saúde.Dica para questões semelhantesVerifique se o enunciado está tratando de controle de riscos sanitários em produtos, serviços, ambientes e processos; isso aponta para o conceito legal de vigilância sanitária.Se a afirmação mencionar fiscalização de alimentos, medicamentos, cosméticos ou serviços de saúde, há respaldo na abrangência da vigilância sanitária descrita na base.Afirmações que reduzam a vigilância sanitária ao controle de doenças transmissíveis devem ser rejeitadas, porque a base afirma que seu alcance é mais amplo.

A Vigilância Sanitária é responsável por proteger a saúde ...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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