A seguridade social se materializa a partir do seu “tripé”, ...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A - Assistência social, saúde e previdência.
1. Tema central da questão
A questão explora o conceito do “tripé da seguridade social”, um dos fundamentos mais cobrados em concursos de serviço social. Entender esse tripé é essencial para compreender a organização das políticas públicas voltadas à proteção social no Brasil.
2. Resumo teórico
A Seguridade Social é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Esta definição está prevista no art. 194 da Constituição Federal de 1988. O “tripé” refere-se justamente às três áreas cobertas pela Seguridade Social:
- Saúde: Direito universal, garantido a toda população (SUS).
- Previdência Social: Proteção aos trabalhadores e seus dependentes (INSS, aposentadorias, pensões, etc.).
- Assistência Social: Proteção aos cidadãos em situação de vulnerabilidade, independentemente de contribuição prévia (ex: Bolsa Família, BPC).
3. Justificativa da alternativa correta
A é a única alternativa que cita corretamente os três pilares da Seguridade Social, conforme estabelecido na Constituição Federal.
4. Análise das alternativas incorretas
- B - Inclui vigilância sanitária, que é uma atribuição da saúde pública, não um pilar separado.
- C - Cita saúde privada, que não integra a Seguridade Social, e omite assistência social.
- D - Inclui vigilância sanitária em vez de assistência social.
- E - Refere-se a previdência privada e vigilância sanitária, ambos fora do tripé da Seguridade Social.
5. Estratégias de interpretação
Fique atento a termos exatos exigidos pela legislação. Questões assim costumam tentar confundir com áreas semelhantes (como vigilância sanitária), mas só assistência social, saúde e previdência formam o tripé constitucional.
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