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Q3951328 Saúde Pública
A organização do Sistema Único de Saúde (SUS) fundamenta-se em princípios organizativos que orientam a estruturação dos serviços e a distribuição de responsabilidades entre os entes federativos. Considerando esse contexto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.

(__) Os serviços de saúde devem ser organizados em níveis crescentes de complexidade, circunscritos a uma determinada área geográfica, planejados a partir de critérios epidemiológicos e com definição e conhecimento da população a ser atendida.
(__) A regionalização é um processo de articulação entre os serviços que já existem, visando o comando unificado dos mesmos.
(__) Descentralizar é redistribuir poder e responsabilidade entre os três níveis de governo. Com relação à saúde, descentralização objetiva prestar serviços com maior qualidade e garantir o controle e a fiscalização por parte dos cidadãos.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Alternativas

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Gabarito: B

O que precisava saber: Era necessário reconhecer que, no SUS, os serviços são organizados de forma regionalizada e hierarquizada, em níveis crescentes de complexidade, com base territorial e epidemiológica, além de saber que a regionalização articula os serviços existentes em busca de comando unificado e que a descentralização redistribui poder e responsabilidades entre União, estados e municípios, com controle social.

Critério decisivo: As três assertivas estão corretas, mas a primeira deve ser compreendida com precisão conceitual: ela descreve a organização regionalizada e hierarquizada dos serviços do SUS, em que "níveis crescentes de complexidade" se relacionam à hierarquização, enquanto a referência à área geográfica, ao planejamento por critérios epidemiológicos e à definição da população atendida se conecta à regionalização. A segunda assertiva está correta ao definir regionalização como articulação dos serviços existentes visando comando unificado. A terceira também está correta, pois descentralização é a redistribuição de poder e responsabilidades entre os três níveis de governo.

Tema central: Princípios organizativos do SUS: regionalização, hierarquização e descentralização.
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta, porque apresenta a sequência F, V, F. Pela base, a primeira assertiva é verdadeira, já que descreve a organização regionalizada e hierarquizada dos serviços em níveis crescentes de complexidade, com base territorial e epidemiológica. A terceira também é verdadeira, pois a descentralização redistribui poder e responsabilidades entre os três níveis de governo, com controle social.
B
Certa
A alternativa B está correta porque traz a sequência V, V, V. A primeira assertiva corresponde à organização regionalizada e hierarquizada dos serviços do SUS, em níveis crescentes de complexidade, com delimitação geográfica, critérios epidemiológicos e população definida. A segunda assertiva está de acordo com o conceito de regionalização como articulação entre serviços já existentes, visando comando unificado. A terceira também está correta, pois a descentralização no SUS significa redistribuir poder e responsabilidades entre as três esferas de governo, com fortalecimento do controle social.
C
Errada
Incorreta, porque marca as três assertivas como falsas. A base afirma exatamente o contrário: as três encontram respaldo na legislação e na conceituação do SUS sobre regionalização, hierarquização e descentralização.
D
Errada
Incorreta, porque indica V, F, F. Embora a primeira assertiva seja verdadeira, a segunda também é verdadeira, pois regionalização é a articulação entre os serviços existentes visando comando unificado. A terceira igualmente é verdadeira, porque descentralização envolve redistribuição de poder e responsabilidades entre União, estados e municípios, com controle e fiscalização pelos cidadãos.
Pegadinha da questão
A principal pegadinha foi exigir a distinção entre regionalização, hierarquização e descentralização sem tratá-las como ideias soltas. A banca explorou especialmente a possibilidade de confundir regionalização com hierarquização e de reduzir descentralização a mera transferência administrativa, quando a base deixa claro que ela envolve redistribuição de poder e responsabilidades entre as três esferas de governo, com controle social.
Dica para questões semelhantes
  • Associe regionalização e hierarquização à organização dos serviços em níveis crescentes de complexidade, dentro de área geográfica definida e com base em critérios epidemiológicos.
  • Quando a questão falar em articulação entre serviços já existentes e comando unificado, o ponto central é regionalização.
  • Se o enunciado mencionar redistribuição de poder e responsabilidades entre União, estados e municípios, trata-se de descentralização no SUS.
  • Em temas de organização do SUS, verifique se a assertiva inclui também população definida e planejamento territorial, porque isso reforça o acerto da ideia de regionalização e hierarquização.

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