No procedimento licitatório, a fase de habilitação tem como ...

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Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Xavantina - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Xavantina - SC - Técnico em Licitações, Compras Públicas e Contratos |

Q4189286 Direito Administrativo

No procedimento licitatório, a fase de habilitação tem como finalidade verificar se o licitante reúne as condições necessárias para a futura contratação. Considerando a Lei federal n.º 14.133, de 1 de abril de2021, assinale a alternativa CORRETA quanto às dimensões da habilitação dos licitantes.

Habilitação empresarial, autárquica, contratante, recursal e revisional integram a fase prévia das licitações públicas

Habilitação processual, registral, autoral, ambiental e tributária formam o rol das exigências legais previstas.

Habilitação contratual, sindical, fundiária, cambial e probatória compõem as dimensões da fase preparatória licitatória.

Habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira integram o conjunto de exigências legais.

Habilitação documental, regimental, técnica, contábil e securitária formam o conjunto de requisitos da contratação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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