Considerando as diretrizes que orientam a atuação do Agente...

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Q3951323 Saúde Pública
Considerando as diretrizes que orientam a atuação do Agente de Combate às Endemias (ACE) no âmbito da vigilância em saúde e sua inserção nas ações territoriais do Sistema Único de Saúde, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

O que precisava saber: Era necessário saber que o ACE integra a vigilância em saúde e atua no território com ações de prevenção, controle, monitoramento e campo relacionadas a vetores, doenças, agravos e fatores ambientais, em articulação com a equipe de saúde. Também era preciso distinguir essas atribuições de funções meramente administrativas, de atuação exclusivamente educativa e de funções clínicas privativas.

Critério decisivo: A alternativa correta é a que descreve o ACE como profissional de vigilância em saúde, com atuação territorial, articulada com a equipe de saúde, realizando prevenção, controle, monitoramento e ações de campo relativas a vetores, doenças, agravos e fatores ambientais.

Tema central: Atribuições legais e atuação territorial do Agente de Combate às Endemias (ACE) no âmbito da vigilância em saúde e sua integração com a Atenção Básica/SUS.
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque afirma que o ACE executa ações de vigilância, prevenção e controle de agravos relacionados a vetores e fatores ambientais, com atividades territoriais articuladas com a equipe de saúde. Esse conteúdo coincide diretamente com a base, que define o ACE como integrante da vigilância em saúde, com atuação no território para prevenção e controle de doenças e agravos, especialmente os relacionados a vetores e fatores ambientais, de forma complementar e articulada com ACS e equipes da Atenção Básica.
B
Errada
Está incorreta porque apresenta o ACE como agente de funções administrativas internas, sem atuação sistemática em campo ou contato direto com a população. A base afirma o contrário: a atuação do ACE é predominantemente territorial e operacional, com ações de campo e articulação com a comunidade e a equipe de saúde.
C
Errada
Está incorreta porque restringe o ACE a ações exclusivamente educativas. Pela base, as ações educativas fazem parte de suas atribuições, mas não esgotam sua atuação, que também inclui monitoramento, prevenção, controle de vetores, pesquisa entomológica/malacológica, cadastro de imóveis e identificação de situações epidemiologicamente relevantes.
D
Errada
Está incorreta porque atribui ao ACE diagnóstico, prescrição e acompanhamento terapêutico. A base é expressa ao indicar que essas são funções clínicas privativas de profissões da saúde habilitadas, não integrando as atribuições do ACE.
Pegadinha da questão
A questão explora confusões frequentes sobre o cargo: tratar o ACE como servidor de atividade interna administrativa, reduzir sua atuação a educação em saúde ou atribuir a ele funções clínicas. O ponto decisivo era reconhecer que sua atuação é territorial, operacional e integrada à vigilância em saúde e à equipe de saúde.
Dica para questões semelhantes
  • Verifique se a alternativa apresenta o ACE como profissional de vigilância em saúde com atuação no território, e não como agente restrito a funções internas.
  • Lembre que as ações educativas integram o trabalho do ACE, mas não o definem de forma exclusiva; ele também realiza monitoramento, prevenção, controle e ações de campo.
  • Exclua alternativas que atribuam ao ACE funções clínicas privativas, como diagnóstico, prescrição e acompanhamento terapêutico.
  • Em questões sobre ACE, procure a integração com ACS e equipes da Atenção Básica no território como elemento de correção.

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