Durante as ações de campo realizadas por profissionais que ...

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Q3951322 Segurança e Saúde no Trabalho
Durante as ações de campo realizadas por profissionais que atuam no controle de endemias, é comum a exposição a riscos físicos, químicos e biológicos, decorrentes do contato com ambientes insalubres, produtos utilizados no controle vetorial e resíduos potencialmente contaminados. Nesse contexto, a utilização adequada de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) é uma medida essencial para a proteção do trabalhador e para a segurança da atividade desenvolvida. Considerando as boas práticas de segurança no trabalho e o uso correto dos EPI nas ações de campo, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: C

O que precisava saber: Era necessário saber que, pela NR-6 e pela NR-1, o EPI é uma medida de controle de risco que deve ser usada de forma adequada à atividade para reduzir a exposição do trabalhador, mas não substitui as medidas de proteção coletiva. Também era indispensável distinguir as responsabilidades: o empregador deve fornecer, orientar e treinar, enquanto o trabalhador deve usar e conservar o equipamento.

Critério decisivo: A alternativa correta é a que afirma que o EPI deve ser usado de forma adequada à atividade, para reduzir riscos ocupacionais, sem substituir as medidas de prevenção coletiva; isso corresponde à NR-6 e à NR-1, que colocam o EPI como medida complementar ou residual quando a proteção coletiva não é suficiente ou inviável.

Tema central: Uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) nas ações de campo e sua relação com a hierarquia de medidas de prevenção nas Normas Regulamentadoras.
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta porque atribui ao trabalhador responsabilidade exclusiva pelo fornecimento e pela correta utilização do EPI. A base afirma que a NR-6 determina que a empresa forneça EPI adequado ao risco, gratuitamente, além de orientar e treinar o trabalhador sobre uso, guarda e conservação. Portanto, a responsabilidade não é exclusiva do trabalhador.
B
Errada
Está incorreta porque trata o uso do EPI como facultativo e dependente apenas da percepção individual de risco. A base registra que a NR-6 prevê o dever do empregado de usar o EPI e cumprir as determinações do empregador. Logo, o uso não fica à livre escolha do profissional.
C
Certa
A alternativa C está correta porque reproduz o ponto central da base normativa: o EPI deve ser utilizado conforme a atividade desenvolvida, com a finalidade de reduzir riscos ocupacionais, mas sem substituir as medidas de prevenção coletiva. A base informa que a NR-1 estabelece a hierarquia das medidas de prevenção e que, quando as medidas de proteção coletiva forem inviáveis ou insuficientes, adotam-se medidas administrativas e, em seguida, o EPI. Assim, o item acerta ao tratar o EPI como instrumento de redução de risco e não como substituto das demais medidas de controle.
D
Errada
Está incorreta porque afirma que o EPI elimina completamente os riscos ocupacionais e torna desnecessárias capacitações, orientações técnicas e supervisão. A base é expressa ao dizer que o EPI reduz a exposição do trabalhador, mas não elimina totalmente os riscos e não dispensa capacitação, orientação técnica nem acompanhamento das medidas de prevenção.
Pegadinha da questão
A questão explora confusões recorrentes: atribuir ao trabalhador responsabilidade exclusiva pelo EPI, tratar o uso como opcional, confundir redução de risco com eliminação total do risco e supor que o EPI substitui medidas coletivas e treinamento.
Dica para questões semelhantes
  • Verifique se a alternativa trata o EPI como medida complementar de controle de risco, e não como substituto da proteção coletiva.
  • Separe as responsabilidades previstas na base: o empregador fornece, orienta e treina; o trabalhador usa, guarda e conserva o EPI.
  • Quando a alternativa disser que o EPI elimina totalmente o risco ou dispensa capacitação e supervisão, ela contraria a função limitada do EPI indicada na base.

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