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Q2299902 Medicina
“A Bioética tem como objetivo facilitar o enfrentamento de questões éticas/bioéticas que surgirão na vida profissional. Sem esses conceitos básicos, dificilmente alguém consegue enfrentar um dilema, um conflito, e se posicionar diante dele de maneira ética.” Cilene Rennó Junqueira – UNA/SUS – UNIFESP.
Sobre a bioética e seus princípios, assinale a alternativa CORRETA.
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Tema central: Esta questão avalia o conhecimento dos quatro princípios fundamentais da bioética, que norteiam a atuação ética do médico: autonomia, beneficência, não maleficência e justiça. Compreendê-los é essencial na prática clínica diária do pneumologista, especialmente diante de dilemas sobre intervenção, consentimento e direitos dos pacientes.

Justificativa para a alternativa correta (C):
A beneficência exige que o médico atue em benefício do paciente, buscando maximizar benefícios e minimizar riscos ou danos, conforme reconhecem principais obras de referência (“O Princípio da Beneficência nos leva a buscar maximizar o benefício e minimizar o risco e/ou o dano ao paciente.” – Residência Pediátrica).

Na prática pneumológica, por exemplo, decidir iniciar ventilação não invasiva envolve pesar benefícios frente aos possíveis desconfortos, sempre visando o melhor interesse do paciente.

Análise das alternativas incorretas:

A) Incorreta porque a autonomia demanda mais do que liberdade: implica garantir que o paciente esteja bem informado, apto a decidir e livre de coerção, considerando eventuais fatores externos (como influência familiar, fragilidade emocional ou pressão social).

B) Errada, pois justiça não se confunde com igualdade. Justiça diz respeito à equidade, isto é, oferecer a cada um o que necessita de acordo com sua condição, o que no SUS, por exemplo, é garantir prioridade para aqueles com maior gravidade clínica.

D) Falsa porque ignora o princípio da justiça. Os quatro pilares, tradicionalmente descritos na literatura bioética (Beauchamp & Childress, "Principles of Biomedical Ethics"), são: autonomia, beneficência, não maleficência e justiça.

Dica de prova:
Esteja atento a expressões como “apenas”, “todos” ou “sempre”, pois costumam indicar restrições indevidas. Busque sempre associações amplas e completas nos princípios bioéticos.

Resumo: O princípio da beneficência não se limita a promover o bem, mas também exige minimizar riscos e danos, sendo crucial para conduta ética responsável na Medicina.

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Comentários

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A alternativa C é a correta porque encapsula a essência do princípio da beneficência dentro da bioética, que orienta os profissionais da saúde – e outros que lidam com dilemas bioéticos – a agir de forma a promover o bem-estar dos indivíduos e da comunidade. O princípio da beneficência não se limita simplesmente a fazer o bem, mas também inclui a responsabilidade de evitar ou minimizar o mal. Por isso, este princípio está diretamente relacionado com a obrigação de proporcionar benefícios e contribuir para o bem-estar dos pacientes, ao mesmo tempo que se busca reduzir os danos e riscos. Isso envolve considerar cuidadosamente as consequências das ações e intervir de maneira que os benefícios sejam maximizados e os prejuízos, minimizados. As demais alternativas contêm afirmações incorretas: A ignora que o respeito à autonomia também envolve considerar os fatores que podem influenciar a capacidade de escolha, B confunde justiça com igualdade – enquanto a justiça pode exigir tratamento desigual para alcançar equidade, e D é incorreta porque existem mais princípios bioéticos, como a não maleficência e a justiça, além do respeito à autonomia e da beneficência.

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