A notificação compulsória constitui um instrumento
essencial da vigilância em saúde, permitindo a detecção
oportuna de eventos que podem representar risco
individual ou coletivo. Sua correta execução subsidia o
planejamento das ações, a adoção de medidas de
controle e a proteção da saúde da população.
Considerando as normas vigentes que regem a
notificação compulsória no Brasil, analise as afirmativas
a seguir.
I. A notificação compulsória deve ser realizada diante da
suspeita ou confirmação de doenças, agravos ou
eventos de saúde pública definidos em lista nacional
específica, não se restringindo apenas a casos
confirmados.
II. A responsabilidade pela notificação compulsória é
restrita aos médicos, não sendo atribuída a outros
profissionais de saúde ou aos responsáveis por serviços saúde públicos ou privados.
III. A notificação compulsória deve respeitar prazos
previamente estabelecidos, que variam conforme o
potencial de risco do agravo ou evento à saúde pública.Assinale a alternativa que apresenta APENAS as
afirmativas CORRETAS.

Question

A notificação compulsória constitui um instrumento
essencial da vigilância em saúde, permitindo a detecção
oportuna de eventos que podem representar risco
individual ou coletivo. Sua correta execução subsidia o
planejamento das ações, a adoção de medidas de
controle e a proteção da saúde da população.
Considerando as normas vigentes que regem a
notificação compulsória no Brasil, analise as afirmativas
 a seguir.
 I. A notificação compulsória deve ser realizada diante da
suspeita ou confirmação de doenças, agravos ou
eventos de saúde pública definidos em lista nacional
específica, não se restringindo apenas a casos
confirmados.
 II. A responsabilidade pela notificação compulsória é
restrita aos médicos, não sendo atribuída a outros
profissionais de saúde ou aos responsáveis por serviços  saúde públicos ou privados.
III. A notificação compulsória deve respeitar prazos
previamente estabelecidos, que variam conforme o
potencial de risco do agravo ou evento à saúde pública.Assinale a alternativa que apresenta APENAS as
afirmativas CORRETAS. Alternativa A: Apenas I e III. Ou Alternativa B: I, II e III. Ou Alternativa C: Apenas II e III. Ou Alternativa D: Apenas I e II.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Apenas I e III. Gabarito: AO que precisava saber: Era necessário saber três pontos: a notificação compulsória deve ser feita na suspeita ou confirmação de doenças, agravos ou eventos da lista nacional; a obrigação não é exclusiva de médicos, alcançando também outros profissionais de saúde e responsáveis por serviços públicos e privados de saúde que prestem assistência ao paciente; e existem prazos distintos de notificação, com previsão de notificação imediata em até 24 horas para alguns eventos e semanal para outros.Critério decisivo: A questão se resolve ao verificar que a afirmativa I está correta porque a notificação não depende apenas de confirmação, a II está incorreta porque a obrigação não é restrita aos médicos, e a III está correta porque a norma prevê prazos distintos conforme o potencial de risco do agravo ou evento.Tema central: Notificação compulsória em saúde pública: sujeitos obrigados, hipótese de notificação e prazosAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque reúne apenas as afirmativas I e III. A afirmativa I coincide com a base normativa segundo a qual a notificação compulsória deve ocorrer diante da suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública da lista nacional. A afirmativa III está correta, pois a norma estabelece prazos previamente definidos, com notificação imediata em até 24 horas para determinados eventos e notificação semanal para outros, conforme o enquadramento do agravo.BErradaEstá incorreta porque inclui a afirmativa II como verdadeira. Pela base, a responsabilidade pela notificação compulsória não é restrita aos médicos; ela alcança também outros profissionais de saúde e os responsáveis por serviços públicos e privados de saúde que prestem assistência ao paciente.CErradaEstá incorreta porque depende da afirmativa II, que contraria a base normativa. Embora a III esteja correta quanto à existência de prazos distintos, a II erra ao limitar a obrigação de notificar apenas aos médicos.DErradaEstá incorreta porque também considera a afirmativa II como correta. A base é expressa ao indicar que a obrigação de notificação compulsória não é exclusiva do médico, o que impede aceitar essa alternativa.Pegadinha da questãoA principal pegadinha foi afirmar que a notificação compulsória seria restrita aos médicos. Outra confusão frequente é achar que só há notificação após confirmação do caso, quando a base deixa claro que ela deve ocorrer também na suspeita. Também era preciso lembrar que não há prazo único para todos os eventos, pois a norma distingue notificação imediata e semanal.Dica para questões semelhantesVerifique se a questão exige notificação apenas na confirmação ou também na suspeita; pela base, a obrigação já existe na suspeita ou confirmação.Ao analisar quem deve notificar, não limite a obrigação ao médico; a base inclui outros profissionais de saúde e responsáveis por serviços públicos e privados de saúde.Observe se a questão trata os prazos como únicos ou variáveis; pela base, há notificação imediata em até 24 horas para alguns eventos e semanal para outros.

A notificação compulsória constitui um instrumento essencia...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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