Alternativa correta: D - Privatista

1. Tema central da questão:

A questão trata dos projetos políticos em disputa na área da saúde a partir dos anos 1990, especialmente das mudanças nas demandas dirigidas ao assistente social. O objetivo é identificar qual projeto político se caracteriza por práticas como seleção socioeconômica, aconselhamento psicossocial, ação fiscalizatória aos usuários dos planos de saúde, assistencialismo e enfoque individualista.

2. Resumo teórico:

Na década de 1990, o Brasil vivenciou um avanço do projeto privatista na saúde, influenciado por políticas neoliberais. Esse modelo busca reduzir o papel do Estado e ampliar o mercado, promovendo a transferência de responsabilidades públicas para o setor privado. No contexto do Serviço Social, isso significa maior ênfase na seleção de usuários, no controle do acesso a benefícios e serviços, no aconselhamento individual e no assistencialismo, em detrimento de ações coletivas e de defesa de direitos.

Fontes: Bravo e Matos (2018), Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990).

3. Justificativa da alternativa correta:

A alternativa D - Privatista é a correta, pois descreve justamente o projeto que prioriza práticas individualizadas, assistencialismo, seleção de usuários e fiscalização, características marcantes do avanço do setor privado na saúde pública e da fragmentação das políticas sociais.

4. Análise das alternativas incorretas:

• A - Antimanicomial: Refere-se ao movimento de reforma psiquiátrica, que luta contra o modelo manicomial, estimulando a atenção psicossocial e a desinstitucionalização, e não se relaciona com práticas privatistas na saúde.
• B - Capitalismo financeiro: Trata-se da predominância do capital especulativo sobre o produtivo, sem ligação direta com as práticas do Serviço Social na saúde.
• C - Neodesenvolvimentista: Diz respeito a políticas de desenvolvimento econômico com presença do Estado, sem relação direta com a privatização dos serviços de saúde.
• E - Reforma sanitária: É o movimento que deu origem ao SUS, visando a universalização e equidade, justamente oposto ao modelo privatista.

5. Estratégias de interpretação:

Fique atento a termos como “seleção socioeconômica”, “assistencialismo” e “ação fiscalizatória”, pois sinalizam práticas típicas do modelo privatista. Evite confundir com projetos que defendem universalização ou direitos coletivos, como a reforma sanitária.

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Segundo Bravo e Matos, o projeto privatista na saúde, amplamente identificado após os anos 1990, caracteriza-se justamente por requerer ao assistente social ações como:

Seleção socioeconômica dos usuários (focalização e restrição do acesso)

Atuação psicossocial individualizada e de aconselhamento

Fiscalização dos usuários dos planos de saúde

Assistencialismo fundado na ideologia do favor (não de direito)

Predomínio de práticas individuais e fragmentadas

Essas práticas visam restringir o acesso aos direitos e reforçar o papel do mercado na saúde, em detrimento do princípio da universalidade e da qualidade de atendimento

Gabarito D

O projeto privatista defende a redução do papel do Estado na provisão de serviços de saúde, incentivando a entrada da iniciativa privada e a lógica de mercado.