Alternativa correta: A – Ações afirmativas.

Tema central da questão:
A questão explora o conceito de ações afirmativas, abordando políticas que visam promover a igualdade material e combater discriminações com base em raça, gênero, idade, origem e condição física. É fundamental conhecer as medidas adotadas para enfrentar desigualdades históricas e entender o papel dessas políticas públicas na garantia de direitos.

Resumo teórico:
As ações afirmativas são políticas públicas ou privadas voltadas a promover igualdade de oportunidades para grupos socialmente discriminados. Elas podem incluir cotas em universidades, incentivos à contratação de minorias, campanhas de valorização e outras ações que visam corrigir desigualdades estruturais. O fundamento dessas medidas está no princípio da igualdade material, previsto no art. 5º da Constituição Federal, que vai além da simples igualdade formal, buscando reduzir as distâncias sociais.

Fontes relevantes:
- Constituição Federal de 1988, art. 5º e art. 7º
- Lei nº 12.711/2012 (Lei de Cotas nas universidades públicas)

Justificativa da alternativa correta:
A alternativa A é a resposta certa porque descreve exatamente o conceito de ações afirmativas: ações específicas para neutralizar efeitos de discriminação e promover equidade, conforme a legislação e práticas nacionais.

Análise das alternativas incorretas:

• B – Assistência social: Refere-se a políticas para garantir proteção aos cidadãos em situações de vulnerabilidade e risco social, não necessariamente direcionada à superação de discriminações específicas.
• C – Determinantes sociais: São fatores que influenciam as condições de vida (como renda, trabalho, educação), mas não são ações para combater discriminações, e sim fatores a serem analisados nas políticas públicas.
• D – Neutralidade constitucional: Não corresponde a um conceito de política para equidade, mas sim à ideia de que a Constituição não favorece grupos específicos, o que não é o objeto do texto.
• E – Princípio da igualdade: Apesar de ser a base das ações afirmativas, o enunciado pede a denominação das políticas, não o princípio geral.

Estratégia para a prova: Busque palavras-chave como “neutralizar discriminação” e “igualdade material”, associando-as a políticas práticas (ações afirmativas), e não a princípios, conceitos teóricos ou fatores indiretos.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!