A Lei nº 4.320/1964 estabelece em quais categorias econômicas serão classificadas as Despesas Públicas. Considere a hipótese de que a Anvisa, no ano de 2013, decida adquirir um imóvel, observando toda a legislação licitatória, para abertura de um escritório a fim de desempenhar suas atividades institucionais no município de Curitiba (Paraná). Nessa hipótese, é correto afirmar que, de acordo com a categoria econômica e em conformidade com a lei acima, esse desembolso será classificado como
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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