O saneamento básico constitui eixo estruturante das polític...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3951308 Saúde Pública
O saneamento básico constitui eixo estruturante das políticas públicas voltadas à promoção da saúde e à redução de riscos ambientais, influenciando diretamente indicadores sanitários e condições de vida da população. Considerando seus componentes e sua organização no contexto brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Gabarito: B

O que precisava saber: Era necessário conhecer a definição legal de saneamento básico na Lei nº 11.445/2007, que o compreende de forma integrada por quatro componentes: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Também era preciso saber que não há hierarquização que reduza os demais serviços a ações secundárias, que sua finalidade não se limita ao enfrentamento de vetores urbanos e que sua organização se vincula a diretrizes públicas e à universalização.

Critério decisivo: A alternativa correta é a que reproduz os quatro componentes do saneamento básico definidos na Lei nº 11.445/2007: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.

Tema central: Conceito legal de saneamento básico e seus componentes no Brasil
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta porque reduz indevidamente o saneamento básico à distribuição de água tratada e trata os demais serviços como complementares de menor relevância. A base afirma que não há, na definição legal, prioridade exclusiva da água com rebaixamento dos outros componentes, já que todos integram o núcleo do saneamento básico.
B
Certa
A alternativa B está correta porque apresenta exatamente os componentes legais do saneamento básico no Brasil: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais urbanas. Esse é o ponto decisivo da questão, pois o comando pedia a alternativa compatível com a organização do saneamento básico no contexto brasileiro segundo seu conceito legal.
C
Errada
Está incorreta porque atribui ao saneamento básico uma finalidade central única de enfrentamento de vetores urbanos. A base esclarece que a organização do saneamento visa à proteção da saúde pública e à melhoria das condições ambientais, não se estruturando apenas como estratégia de combate a vetores.
D
Errada
Está incorreta porque afirma que a execução do saneamento seria desvinculada do dever estatal de universalização. A base aponta que a prestação desses serviços se vincula a diretrizes públicas e à universalização do acesso, de modo que essa desvinculação não encontra respaldo no modelo legal.
Pegadinha da questão
A principal pegadinha foi trocar o conceito legal de saneamento básico por visões parciais ou finalísticas: limitar o saneamento à água tratada, esquecer que resíduos sólidos e drenagem pluvial também compõem o conceito, ou tratá-lo apenas como instrumento de controle de vetores.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre saneamento básico, confira se a alternativa traz os quatro componentes legais do conceito brasileiro, e não apenas água e esgoto.
  • Não aceite alternativas que hierarquizem os serviços do saneamento como se um fosse o principal e os demais apenas acessórios, porque a base legal os trata de forma integrada.
  • Diferencie conceito legal de finalidade sanitária: o saneamento protege a saúde pública e melhora as condições ambientais, mas não se define apenas pelo combate a vetores.
  • Se a alternativa tratar da organização do serviço, verifique se ela respeita as diretrizes públicas e a universalização do acesso.

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo