O saneamento básico constitui eixo estruturante das polític...
Gabarito comentado
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Gabarito: B
O que precisava saber: Era necessário conhecer a definição legal de saneamento básico na Lei nº 11.445/2007, que o compreende de forma integrada por quatro componentes: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Também era preciso saber que não há hierarquização que reduza os demais serviços a ações secundárias, que sua finalidade não se limita ao enfrentamento de vetores urbanos e que sua organização se vincula a diretrizes públicas e à universalização.
Critério decisivo: A alternativa correta é a que reproduz os quatro componentes do saneamento básico definidos na Lei nº 11.445/2007: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
- Em questões sobre saneamento básico, confira se a alternativa traz os quatro componentes legais do conceito brasileiro, e não apenas água e esgoto.
- Não aceite alternativas que hierarquizem os serviços do saneamento como se um fosse o principal e os demais apenas acessórios, porque a base legal os trata de forma integrada.
- Diferencie conceito legal de finalidade sanitária: o saneamento protege a saúde pública e melhora as condições ambientais, mas não se define apenas pelo combate a vetores.
- Se a alternativa tratar da organização do serviço, verifique se ela respeita as diretrizes públicas e a universalização do acesso.
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