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E autoridade judicial?

Gabarito C

Embora na prática do dia a dia a grande maioria das requisições parta do Delegado de Polícia (autoridade policial), legalmente existem outras autoridades com competência para requisitar uma necropsia forense.

De acordo com o Código de Processo Penal (CPP) e a legislação correlata, as seguintes autoridades possuem o poder requisitório:

1. Autoridade Policial: O Delegado de Polícia, durante a fase de Inquérito Policial (Art. 6º, VII, do CPP).
2. Autoridade Judiciária: O Juiz de Direito, tanto na fase processual quanto na fase de investigação (ex: em uma audiência de custódia ou instrução).
3. Ministério Público: Promotores de Justiça têm poder constitucional de requisição de diligências investigatórias e perícias (Art. 129, VIII, da CF/88).
4. Autoridade Policial Militar: Nos casos de crimes militares, o oficial encarregado do Inquérito Policial Militar (IPM) também pode requisitar a perícia ao órgão oficial (Art. 331 do CPPM).

Retroceder Nunca Render-se Jamais !

Força e Fé !

Fortuna Audaces Sequitur !