A Lista Nacional de Notificação Compulsória reúne doenças, ...
I.A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública, descritos no anexo, podendo ser imediata ou semanal.
II.A notificação de caso suspeito requer confirmação laboratorial prévia do diagnóstico, devendo o registro no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) ocorrer após a comprovação da doença ou do agravo, a fim de assegurar maior precisão das informações registradas.
III.A notificação deve ser realizada por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan que é alimentado, principalmente, pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória, mas é facultado a estados e municípios incluir outros problemas de saúde importantes em sua região.
É correto o que se afirma em:
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: A suspeita de um problema de saúde de notificação compulsória já pode fundamentar o preenchimento da ficha de notificação, sem confirmação laboratorial prévia como requisito geral. Ao exigir essa confirmação, a sentença II torna-se falsa, e a combinação correta é I e III, apenas: alternativa A.
- Verifique se a afirmação transforma a confirmação laboratorial em requisito geral para notificar: a suspeita já pode fundamentar a notificação.
- Diferencie alimentação principal de alimentação exclusiva: estados e municípios podem incluir no Sinan problemas de saúde relevantes para sua região.
- Na definição de notificação compulsória, confira a comunicação à autoridade de saúde, a ocorrência suspeita ou confirmada e a periodicidade imediata ou semanal.
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