A Lista Nacional de Notificação Compulsória reúne doenças, ...

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Q4323069 Saúde Pública
A Lista Nacional de Notificação Compulsória reúne doenças, agravos e eventos de saúde pública cuja comunicação às autoridades sanitárias é obrigatória, subsidiando o planejamento das ações no território. Sobre esse instrumento e sua repercussão no trabalho da equipe de Saúde da Família, analise as sentenças abaixo:
I.A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública, descritos no anexo, podendo ser imediata ou semanal.
II.A notificação de caso suspeito requer confirmação laboratorial prévia do diagnóstico, devendo o registro no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) ocorrer após a comprovação da doença ou do agravo, a fim de assegurar maior precisão das informações registradas.
III.A notificação deve ser realizada por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan que é alimentado, principalmente, pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória, mas é facultado a estados e municípios incluir outros problemas de saúde importantes em sua região.

É correto o que se afirma em:
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A suspeita de um problema de saúde de notificação compulsória já pode fundamentar o preenchimento da ficha de notificação, sem confirmação laboratorial prévia como requisito geral. Ao exigir essa confirmação, a sentença II torna-se falsa, e a combinação correta é I e III, apenas: alternativa A.

Tema central: Notificação compulsória e Sinan
Análise das alternativas
A
Certa
A sentença I corresponde à definição ministerial: comunicação obrigatória à autoridade de saúde, pelos profissionais ou responsáveis indicados, diante de suspeita ou confirmação, podendo ser imediata ou semanal. A sentença III também está correta: o Sinan é alimentado principalmente por notificações e investigações de doenças e agravos da lista nacional, mas estados e municípios podem incluir outros problemas de saúde relevantes em sua região.
B
Errada
Inclui II, que exige indevidamente confirmação laboratorial antes da notificação, embora a suspeita já possa fundamentá-la. Também exclui III, cuja descrição do Sinan e da possibilidade de inclusão de problemas regionais está correta.
C
Errada
Ao considerar as três sentenças verdadeiras, aceita a exigência de confirmação laboratorial prévia de II. Esse requisito não é condição geral para notificar um caso suspeito.
D
Errada
Inclui II, contrariando a possibilidade de notificação diante da suspeita, e exclui I, que descreve corretamente a comunicação obrigatória de casos suspeitos ou confirmados, com periodicidade imediata ou semanal.
Pegadinha da questão
A sentença II usa a busca por maior precisão das informações para justificar o adiamento indevido da notificação até a confirmação laboratorial. Em III, a palavra 'principalmente' também importa: o Sinan não se restringe aos problemas da lista nacional.
Dica para questões semelhantes
  • Verifique se a afirmação transforma a confirmação laboratorial em requisito geral para notificar: a suspeita já pode fundamentar a notificação.
  • Diferencie alimentação principal de alimentação exclusiva: estados e municípios podem incluir no Sinan problemas de saúde relevantes para sua região.
  • Na definição de notificação compulsória, confira a comunicação à autoridade de saúde, a ocorrência suspeita ou confirmada e a periodicidade imediata ou semanal.

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