O acompanhamento de nascimentos, óbitos e agravos à saúde n...

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Q4323068 Saúde Pública
O acompanhamento de nascimentos, óbitos e agravos à saúde no território fornece à equipe de Saúde da Família informações relevantes para o planejamento local das ações. Sobre esse tema, julgue as afirmações abaixo como Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
(__)A identificação de nascimentos e óbitos ocorridos na microárea integra o acompanhamento realizado pelo Agente Comunitário de Saúde e deve ser comunicada à equipe de referência.
(__)Os dados de nascidos vivos e de mortalidade são reunidos, respectivamente, pelo Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
(__)A emissão da Declaração de Óbito compete ao Agente Comunitário de Saúde quando o falecimento ocorre no domicílio de família cadastrada em sua microárea.
(__)As informações registradas pela equipe sobre agravos ocorridos no território subsidiam a definição de prioridades e o planejamento das ações locais de saúde

. A sequência correta, de cima para baixo, é:
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A combinação dos julgamentos sobre os sistemas de informação e a emissão da DO, no contexto das atribuições territoriais do ACS, fixa a sequência V, V, F, V e seleciona a alternativa A.

Tema central: ACS e eventos vitais
Análise das alternativas
A
Certa
A sequência é V, V, F, V. A primeira é verdadeira porque a PNAB inclui o registro de nascimentos e óbitos no acompanhamento territorial do ACS, com comunicação à equipe de referência. A segunda respeita os objetos dos sistemas: nascidos vivos no Sinasc e mortalidade no SIM. A terceira é falsa porque a emissão da Declaração de Óbito tem responsabilidade médica como regra, não sendo atribuição do ACS pelo simples fato de acompanhar a família. A quarta é verdadeira porque os registros de doenças e agravos subsidiam a análise da situação de saúde, a definição de prioridades e o planejamento local.
B
Errada
Erra a primeira, a terceira e a quarta afirmações. O acompanhamento de nascimentos e óbitos integra as atribuições territoriais do ACS; identificar um óbito domiciliar não lhe atribui a emissão da Declaração de Óbito; e os registros de agravos subsidiam o planejamento das ações de saúde.
C
Errada
Erra a terceira e a quarta afirmações. A emissão da Declaração de Óbito não se torna atribuição do ACS por o falecimento ocorrer em sua microárea. Além disso, as informações territoriais efetivamente orientam prioridades e planejamento, de modo que a quarta afirmação é verdadeira.
D
Errada
Erra apenas a segunda afirmação: Sinasc reúne dados de nascidos vivos e SIM reúne dados de mortalidade. Como essa correspondência está correta, o segundo julgamento deve ser V, não F.
Pegadinha da questão
Confundir identificar, registrar e comunicar um óbito com ter competência para emitir a Declaração de Óbito. O falecimento no domicílio de uma família cadastrada não transfere essa responsabilidade ao ACS.
Dica para questões semelhantes
  • Separe o acompanhamento territorial pelo ACS da responsabilidade pela emissão da Declaração de Óbito; o local do falecimento não cria essa atribuição para o agente.
  • Confira a correspondência entre sistema e evento: Sinasc para nascidos vivos; SIM para mortalidade.
  • Relacione os registros territoriais de nascimentos, óbitos e agravos à definição de prioridades e ao planejamento da equipe.

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