De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa INCORRETA.

Question

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa INCORRETA. Alternativa A: O Poder Público garantirá o reconhecimento das sociedades negras, clubes e outras formas de
manifestação coletiva da população negra, com trajetória histórica comprovada, como patrimônio
histórico e cultural. Ou Alternativa B: O Poder Público garantirá o registro e a proteção da capoeira e do judô como bens de natureza
material e de formação da identidade negra. Ou Alternativa C: É assegurado aos remanescentes das comunidades dos quilombos o direito à preservação de seus
usos, costumes, tradições e manifestos religiosos, sob a proteção do Estado. Ou Alternativa D: O Poder Público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas
relacionadas à trajetória do samba e de outras manifestações culturais de matriz africana, bem
como sua comemoração, nas instituições de ensino públicas e privadas. Ou Alternativa E: O Poder Público buscará garantir, por meio dos atos normativos necessários, a preservação dos
elementos formadores tradicionais da capoeira nas suas relações internacionais.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] O Poder Público garantirá o registro e a proteção da capoeira e do judô como bens de natureza
material e de formação da identidade negra. Gabarito: BFundamento decisivo: A decisão dependia da conferência literal do dispositivo do Estatuto sobre capoeira, especialmente quanto ao objeto protegido e à natureza jurídica atribuída ao bem.Tema central: Capoeira no Estatuto da Igualdade RacialAnálise das alternativasAErradaCorreta. Corresponde ao dispositivo legal que assegura o reconhecimento das sociedades negras, clubes e outras formas de manifestação coletiva da população negra, com trajetória histórica comprovada, como patrimônio histórico e cultural.BCertaA alternativa B é a incorreta porque contraria o texto do Estatuto em três aspectos objetivos. O dispositivo legal trata do registro e da proteção da capoeira, não do judô; qualifica a capoeira como bem de natureza imaterial, não material; e a vincula à formação da identidade cultural brasileira, não à identidade negra nos termos da alternativa. Essa divergência literal tripla é suficiente para invalidá-la.CErradaCorreta. Reflete o direito assegurado aos remanescentes das comunidades dos quilombos à preservação de usos, costumes, tradições e manifestos religiosos, sob proteção do Estado.DErradaCorreta. Acompanha o dispositivo legal sobre incentivo à celebração de personalidades e datas comemorativas ligadas à trajetória do samba e de outras manifestações culturais de matriz africana, inclusive nas instituições de ensino públicas e privadas.EErradaCorreta. Está de acordo com o comando legal sobre preservação dos elementos formadores tradicionais da capoeira nas relações internacionais por meio de atos normativos necessários.Pegadinha da questãoA banca misturou um elemento verdadeiro com três trocas decisivas no texto legal: inseriu 'judô', trocou 'imaterial' por 'material' e substituiu 'identidade cultural brasileira' por 'identidade negra'.Dica para questões semelhantesEm questão sobre estatuto ou lei com redação específica, confira os núcleos literais do dispositivo: objeto, classificação jurídica e finalidade cultural.Se a alternativa altera mais de um elemento técnico do texto legal, a eliminação deve considerar o conjunto dos erros, não apenas um deles.Quando o tema for patrimônio cultural no Estatuto, diferencie com atenção 'bem material' e 'bem imaterial'.

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alt...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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