São competências do assistente social, EXCETO:
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: A Lei nº 8.662/1993 distingue as competências do assistente social, previstas no art. 4º, das funções de fiscalização atribuídas aos CRESS. Como o enunciado pedia a exceção, a alternativa D foi a que deslocou ao profissional uma atribuição institucional dos Conselhos, o que a torna a resposta correta.
- Quando a questão cobrar competências do assistente social, confira se a conduta está no rol do art. 4º da Lei nº 8.662/1993.
- Se a alternativa trouxer fiscalização da profissão, dos Conselhos ou da observância ética alheia, verifique se não está tratando de atribuição institucional dos CRESS.
- Não elimine uma alternativa apenas porque menciona ética; o que a invalida é transferir ao profissional poder fiscalizatório que a lei reserva aos Conselhos.
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Comentários
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A letra D está prevista na lei apenas o primeiro texto - Zelar pela observância dos princípios e diretrizes do Código de Ética profissional - a segunda parte não está prevista na lei, não é uma competência e nem atribuição privativa.
A letra "D" corresponde a uma Atribuição do CFESS.
Gab.: "D"
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