Considerando-se a Política Nacional de Medicamentos, assina...
São diretrizes da Política Nacional de Medicamentos a Adoção de Relação de Medicamentos Essenciais; a ______________; a Reorientação da Assistência Farmacêutica; Promoção do Uso Racional de Medicamentos; Desenvolvimento Científico e Tecnológico; ______________________; Promoção da Produção de Medicamentos; Garantia da Segurança, Eficácia e Qualidade dos Medicamentos e Desenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos