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Q3917873 Serviço Social
Segundo o Código de Ética do/a Assistente Social, assinale a alternativa INCORRETA.
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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O elemento decisivo era o prazo legal da suspensão previsto no art. 25 do Código de Ética.

Tema central: penalidades e suspensão profissional
Análise das alternativas
A
Errada
A letra A não é a incorreta pedida porque corresponde ao art. 23: as infrações ao Código acarretam penalidades desde multa até cassação do exercício profissional.
B
Errada
A letra B não é a incorreta pedida porque reproduz o art. 23, parágrafo único: quem fizer falsa prova dos requisitos exigidos nos Conselhos será eliminado dos quadros dos CRESS.
C
Certa
A alternativa C é a escolhida no gabarito porque é a incorreta da questão. O critério normativo é literal: o art. 25 estabelece que a pena de suspensão acarreta interdição do exercício profissional em todo o território nacional pelo prazo de 30 dias a 2 anos. A letra C altera exatamente esse elemento essencial da sanção ao afirmar prazo de 10 dias a 5 anos, que não é o previsto no Código.
D
Errada
A letra D não é a incorreta pedida porque está de acordo com o art. 25, parágrafo único: a suspensão por falta de pagamento cessa com a quitação do débito, podendo haver cassação da inscrição profissional após 3 anos da suspensão.
E
Errada
A letra E não é a incorreta pedida porque reflete o art. 26: na aplicação das penas, consideram-se os antecedentes profissionais do infrator e as circunstâncias em que ocorreu a infração.
Pegadinha da questão
A confusão real estava em apresentar na letra C uma redação muito parecida com a do Código, mas trocando o prazo legal da suspensão por outro aparentemente plausível e mais gravoso.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre sanção disciplinar, confira primeiro o prazo legal da penalidade.
  • Em itens com redação normativa, números e limites temporais costumam ser o ponto decisivo.
  • Diferencie suspensão do exercício profissional de cassação da inscrição.

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Art. 25 - A pena de SUSPENSÃO acarreta ao assistente social a interdição do exercício profissional em todo o território nacional, pelo prazo de 30 (trinta) dias a 2 (dois) anos. 

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