O planejamento pedagógico é um processo contínuo, flexível e intencional, construído com base no currículo oficial, nas necessidades reais dos estudantes e no diagnóstico da turma; deve articular objetivos, metodologias, avaliação e adaptações necessárias, sendo constantemente revisado pela equipe escolar.

O planejamento pedagógico é uma previsão de conteúdos que o professor deve cumprir, sendo um documento, exclusivamente, individual. 

O planejamento pedagógico deve orientar-se pelos conteúdos curriculares previstos na BNCC, sem considerar o contexto social ou às necessidades dos estudantes.

O planejamento pedagógico deve ser feito no início de cada ano e não precisa ser revisto ao longo do processo, já que as ações planejadas não devem sofrer alterações.