De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Pe...

Durante a educação infantil, o atendimento educacional especializado se expressa por meio de serviços de intervenção paliativos que objetivam otimizar o processo de desenvolvimento e aprendizagem em interface com os serviços de saúde e assistência social.

Em todas as etapas e modalidades da educação básica, o atendimento educacional especializado é organizado para apoiar o desenvolvimento dos alunos, constituindo oferta obrigatória dos sistemas de ensino; deve ser realizado, quando na escola em classe comum e, quando fora, em instituições especializadas. 

O atendimento educacional especializado disponibiliza programas de enriquecimento curricular, o ensino de linguagens e códigos específicos de comunicação e sinalização, ajudas técnicas e tecnologia assistiva, dentre outros. Ao longo de todo o processo de escolarização, esse atendimento deve estar articulado com a proposta pedagógica do ensino comum.

O atendimento educacional especializado é realizado mediante a atuação de profissionais com conhecimentos específicos no ensino da Língua Brasileira de Sinais, da Língua Portuguesa na modalidade escrita como primeira língua, do sistema Braille, do Soroban, da orientação e mobilidade, das atividades de vida autônoma, do desenvolvimento dos processos mentais superiores, dentre outros.