Assinale a alternativa correta sobre o sigilo profissional no exercício do Serviço Social, de acordo com os
fundamentos do Código de Ética do Assistente Social.

Question

Assinale a alternativa correta sobre o sigilo profissional no exercício do Serviço Social, de acordo com os 
fundamentos do Código de Ética do Assistente Social. Alternativa A: O sigilo profissional se configura em uma mera 
faculdade do assistente social, passível de ser 
afastado sempre que solicitado pela chefia imediata ou por outros membros da equipe; traduz 
compreensão incompatível com as exigências 
éticas da profissão. Ou Alternativa B: O sigilo profissional é um direito do assistente 
social e um dever em relação ao usuário, o qual 
deve guardar em segredo tudo o que souber 
por causa do trabalho, podendo quebrar esse 
sigilo só em situações de grave risco para o 
próprio usuário, para outras pessoas ou para a 
coletividade. Ou Alternativa C: O sigilo profissional restringe-se às informações 
registradas em documentos escritos, excluindo 
dados obtidos verbalmente no contato com o 
usuário; revela concepção limitada e equivocada acerca de sua abrangência. Ou Alternativa D: No trabalho multiprofissional, o assistente social 
pode compartilhar, sem quaisquer restrições, 
todas as informações de que dispõe sobre o 
usuário, sob o argumento de facilitar o planejamento da equipe; contraria os limites éticos que 
regem o sigilo profissional. Ou Alternativa E: Ao ser intimado como testemunha, o assistente 
social tem como obrigação revelar todas as 
informações sobre o usuário, inclusive aquelas 
protegidas por sigilo, sob pena de incorrer em 
infração ética; distorce o sentido e a proteção, 
conferidos ao sigilo profissional.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] O sigilo profissional é um direito do assistente 
social e um dever em relação ao usuário, o qual 
deve guardar em segredo tudo o que souber 
por causa do trabalho, podendo quebrar esse 
sigilo só em situações de grave risco para o 
próprio usuário, para outras pessoas ou para a 
coletividade. Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo era aplicar os arts. 15, 16 e 18 do Código de Ética: o sigilo é direito do assistente social, protege tudo o que ele conhece em razão do exercício profissional e só admite quebra em situação grave com potencial de prejuízo ao usuário, a terceiros ou à coletividade. Como o enunciado pede a alternativa correta sobre sigilo profissional, isso conduz à letra B.Tema central: Sigilo profissionalAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque trata o sigilo como mera faculdade e admite seu afastamento por solicitação da chefia imediata ou de membros da equipe. A base afirma o contrário: manter o sigilo constitui direito do assistente social, e o art. 17 veda revelar sigilo profissional.BCertaA alternativa B está correta porque coincide com o núcleo normativo do Capítulo V do Código de Ética. Pela base, o sigilo profissional constitui direito do assistente social; além disso, protege o usuário em tudo aquilo de que o profissional tome conhecimento em decorrência do exercício da atividade profissional. Também está correto o trecho que admite a quebra apenas em hipóteses estritas de gravidade, quando a situação puder trazer prejuízo aos interesses do usuário, de terceiros ou da coletividade.CErradaEstá errada porque restringe o sigilo às informações registradas por escrito. Pela base, o art. 16 protege tudo aquilo de que o assistente social tome conhecimento em razão do exercício profissional, inclusive informações obtidas verbalmente.DErradaEstá errada porque admite compartilhamento sem quaisquer restrições no trabalho multiprofissional. A base é expressa ao dizer que, em trabalho multidisciplinar, o compartilhamento fica limitado ao estritamente necessário, nos termos do parágrafo único do art. 16.EErradaEstá errada porque afirma que a intimação como testemunha obriga a revelação de todas as informações sigilosas. Segundo a base, o art. 19 determina que o assistente social compareça e declare seu impedimento de revelar o que souber em razão do exercício profissional.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tomar o sigilo como algo disponível ao comando da chefia, da equipe, da forma de registro da informação ou da intimação judicial, quando o Código só admite quebra em hipótese grave e impõe limites concretos ao compartilhamento e à revelação.Dica para questões semelhantesSe a alternativa disser que o sigilo depende da vontade da chefia, da equipe ou da conveniência administrativa, elimine-a.Se a alternativa limitar o sigilo a documentos escritos, elimine-a: a proteção alcança tudo o que o profissional conhece em razão do exercício.No trabalho multiprofissional, procure a ideia de compartilhamento restrito ao estritamente necessário, não liberação total.Em questões sobre quebra de sigilo, exija a presença do requisito de gravidade com potencial de prejuízo ao usuário, a terceiros ou à coletividade.

Assinale a alternativa correta sobre o sigilo profissional ...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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