Instrução: As questões de números 01 a 10 referem-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados nas questões.

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Consciência Negra: comemorar ou fazer luta?

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Por Maria Inez Pereira Pinheiro

01------------O Dia Nacional da Consciência Negra surge __ partir de várias lutas e comemorações que

02----foram sendo realizadas em memória __ luta de Zumbi dos Palmares contra __ escravidão no

03----Brasil. A criação de um dia que lembre espe...ificamente a Consciência Negra é uma das formas

04----de lembrar e valorizar um povo que contribuiu para o desenvolvimento do país através de sua

05----cultura, sua religião, seu trabalho e saberes. No dia 20 de novembro a população negra promove

06----uma série de eventos que tem como objetivos refletir sobre a situação dos negros e negras no

07----Brasil. As celebrações nesse dia são realizadas para celebrar e discutir sobre a importância da

08----resistência negra no Brasil.

09------------Resgatar o dia que marca a morte de Zumbi dos Palmares é um esforço que a negritude faz

10----como forma de incentivar o combate às várias formas de d...scriminação e perpetuação do

11----racismo na sociedade brasileira. De igual modo é também uma forma de valorização da

12----identidade negra. O reconhecimento dos de...endentes africanos na constituição e na construção

13----da história do país faz-se importante para manutenção da luta e resistência. Possibilita ainda

14----conscientizar a população sobre o papel elementar do povo negro na formação social, histórica

15----e cultural de uma nação permeada pela resistência negra.

16------------Entre 2003 e 2010, a Lei nº 10.639/2003, determinava a inclusão da temática “História e

17----Cultura Afro-brasileira” no currículo escolar. Nesse mesmo documento, ficou estabelecido que as

18----escolas iriam comemorar a consciência negra: “Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20

19----de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’.” Porém, somente em 10 de novembro

20----de 2011 foi oficializado, através da Lei nº 12.519, o Dia da Consciência Negra.

21------------A conquista de marcos institucionais que reafirmam a luta do povo negro na constante busca

22----por direitos e para manutenção da sua dignidade contribui para resgate da memória de luta e da

23----situação de desigualdade histórica vivenciada por essas pessoas. No entanto, se comprovam

24----insuficientes para banir o racismo agudizado por atos de violência e de extrema pobreza que

25----afeta milhões de homens negros e mulheres negras no mundo.

26------------No Brasil, de acordo com pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada –

27----IPEA, intitulada Vidas Perdidas e Racismo no Brasil, a porcentagem de negros assassinados no

28----Brasil é 132% maior do que o de brancos. Embora as razões para explicar esses dados não

29----estejam totalmente explorados, “20% da causa da morte de negros” está atribuída às “questões

30----socioeconômicas”, como diferenças em relação a emprego, moradia, estudo e renda do

31----trabalhador. Uma triste realidade que afeta principalmente a juventude negra com impacto nos

32----seus grupos familiares e comunitários.

33------------Na questão territorial que agrega as comunidades quilombolas instauradas durante o

34----processo de ocupação do território brasileiro por colonizadores europeus, no transcorrer do

35----período de colonização (1500-1822), grandes batalhas foram travadas. Desde a colonização até

36----os dias atuais existe um esforço para a expulsão do povo quilombola que habita estas

37----comunidades e resistem pela manutenção da vida nos seus territórios de origem.

38------------No total de dados registrados existem 3.447 comunidades quilombolas distribuídas nas

39----diferentes regiões do Brasil, a maioria delas vive sob ataque do capital financeiro que avança

40----sobre os territórios. Pode-se tomar como exemplo o território de Alcântara (MA), um município

41----predominantemente quilombola onde vivem 110 comunidades oficializadas pelo Instituto

42----Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em 2008. Apesar disto, as famílias

43----remanescentes de quilombos vivem sob constante ameaça de perda do direito à vida nos seus

44----territórios em virtude da instalação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

45------------No contexto da pandemia provocado pela Covid-19 estudos demonstram que a população

46----negra é gravemente a mais afetada. De acordo com relatório construído pela Sociedade

47----Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) em parceria com um conjunto de entidades da

48----sociedade civil, “Um levantamento com base nos dados do Ministério da Saúde mostra que o

49----número de mortes por coronavírus no Brasil é cinco vezes maior na população negra devido a

50----um histórico escravista no Brasil, mas, sobretudo, por um racismo que se atualiza em descaso e

51----violência de Estado contra a população negra, que é a maioria absoluta nas favelas, nos cortiços,

52----nas palafitas, na população de rua, nas cadeias, nos empregos precários”. A história do povo

53----negro marca os processos de luta até os dias de hoje, por isso, celebrar Novembro – e o dia 20

54----– é ressignificar a resistência.

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(Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2021/11/26/consciencia-negra-comemorar-ou-fazer-luta – texto adaptado especialmente para esta prova).